TJPI - 0835990-43.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:17
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:08
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 11:55
Juntada de Petição de parecer do mp
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30/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0835990-43.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Apelação Cível interposta por FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS contra sentença nos autos da Ação Ordinária movida em face do ESTADO DO PIAUÍ, ora apelado.
Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto.
E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito.
Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.
Teresina-PI, data indicada no sistema Des.
Sebastião Ribeiro Martins Relator Substituto -
27/06/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 13:45
Expedição de notificação.
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27/06/2025 13:45
Expedição de intimação.
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25/04/2025 11:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/04/2025 10:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/04/2025 10:41
Conclusos para despacho
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23/04/2025 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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23/04/2025 09:11
Juntada de Certidão
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25/03/2025 09:41
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/03/2025 09:02
Recebidos os autos
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11/03/2025 23:20
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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11/03/2025 10:56
Recebidos os autos
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11/03/2025 10:56
Conclusos para Conferência Inicial
-
11/03/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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