TJPI - 0813039-31.2017.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *32.***.*51-87

Advogados

WALLYSON VILARINHO DA CRUZ

OAB: 12051/PI

CPF *39.***.*30-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY

CPF *67.***.*73-91

MARCIO DA SILVA CAROCAS

CPF *38.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2025 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 07:01

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 01:57

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813039-31.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Precatório] INTERESSADO: JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação quanto ao inteiro teor OFÍCIO REQUISITÓRIO N° 29/2025 - RPV, em id. 77555794.

    TERESINA, 27 de junho de 2025.

    MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 27/06/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 17:29

    Expedição de RPV.

  • 07/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 11:03

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/07/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 11:21

    Outras Decisões

  • 02/05/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 22:29

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 04/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 00:13

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/09/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 08:24

    Processo Reativado

  • 28/09/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:30

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2022 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2022 17:24

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2022 17:23

    Processo Reativado

  • 04/05/2021 11:20

    Arquivado Provisoramente

  • 04/05/2021 11:19

    Transitado em Julgado em 03/05/2019

  • 22/03/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2021 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 01:32

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 08:56

    Processo Reativado

  • 11/02/2021 08:56

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2021 01:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2020 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2019 11:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 10:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 11:55

    Arquivado Provisoramente

  • 27/08/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2019 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2019 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2019 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2019 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 08:01

    Outras Decisões

  • 10/04/2019 00:13

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2019 23:59:59.

  • 31/03/2019 10:14

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 13:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/02/2019 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2019 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 11:06

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2019 06:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 05:59

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.

  • 03/12/2018 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 12:38

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2018 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2018 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2018 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 00:13

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 03/07/2018 23:59:59.

  • 26/06/2018 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2018 12:18

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 00:38

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2018 23:59:59.

  • 05/06/2018 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2018 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2018 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2018 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2018 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 00:05

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2018 23:59:59.

  • 16/03/2018 00:02

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 15/03/2018 23:59:59.

  • 07/03/2018 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2018 13:34

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2018 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2018 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2018 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2018 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2017 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2017 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 11:09

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2017 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/12/2017 23:59:59.

  • 10/11/2017 00:02

    Decorrido prazo de JOSE NILSON OLIVEIRA DA SILVA em 09/11/2017 23:59:59.

  • 16/10/2017 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2017 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2017 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2017 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 09:21

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/09/2017 10:24

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2017 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2017 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2017 08:21

    Declarada incompetência

  • 04/09/2017 08:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 01:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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