STJ - 0000140-95.2019.8.18.0000

30/06/2025 00:00

Intimação

17/02/2025 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/02/2025 13:42

Transitado em Julgado em 14/02/2025

30/01/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57180/2025

30/01/2025 10:38

Protocolizada Petição 57180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 959485/2024 - RE no AgRg no

28/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959485 - RE no AgRg no AREsp 2640023 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00959485 - RE no AgRg AREsp 2640023

04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 959485/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1766.

06/11/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984079/2024

06/11/2024 10:00

Protocolizada Petição 984079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/11/2024 Petição Nº 959485/2024 -

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

30/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 959485/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/10/2024 20:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 959485/2024

29/10/2024 16:17

Protocolizada Petição 959485/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/10/2024

15/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912244/2024

15/10/2024 18:26

Protocolizada Petição 912244/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 811692/2024 - AgRg

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811692 - AgRg no AREsp 2640023 - Publicação prevista para 14/10/2024

09/10/2024 07:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2024 15:23

Conhecido o recurso de MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 811692/2024 - AgRg no AREsp 2640023

16/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/09/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 811692/2024

16/09/2024 17:59

Protocolizada Petição 811692/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2024

12/09/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798021/2024

12/09/2024 07:27

Protocolizada Petição 798021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 16:10

Conheço do agravo de MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

11/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 588687/2024

11/07/2024 18:14

Protocolizada Petição 588687/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

17/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 18:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/06/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ