TJPI - 0847892-56.2023.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

3 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF *24.***.*29-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DENIZE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *26.***.*69-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:15

    Publicado Citação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847892-56.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 3ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA REU: AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de junho de 2025 (30/06/2025).

    AECIO GOMES COSTA Secretaria da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 30/06/2025 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2025 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:30

    Determinada a citação de AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO - CPF: *24.***.*29-49 (REU)

  • 30/08/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 21:24

    Recebida a denúncia contra AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO - CPF: *24.***.*29-49 (REU)

  • 09/01/2024 09:23

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/01/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 03:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:40

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 27/10/2023 14:34

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:41

    Audiência de Custódia realizada para 20/09/2023 11:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 21/09/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 20:46

    Intimado em Secretaria

  • 20/09/2023 20:25

    Concedida a Liberdade provisória de AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO - CPF: *24.***.*29-49 (FLAGRANTEADO).

  • 20/09/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:25

    Audiência de Custódia designada para 20/09/2023 11:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 20/09/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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