TJPI - 0004738-26.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO MURILO GONCALVES PINTO FILHO

CPF *21.***.*93-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WESLANY ENIL SILVA DE CARVALHO

WESLANY ENIL SILVA DE CARVALHO

CPF *58.***.*96-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 12:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 12:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2025 12:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/01/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 08:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 09:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/12/2024 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2024 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 07:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 20:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/08/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 14:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/06/2024 14:24

    Decretada a revelia

  • 03/06/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/05/2024 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/08/2023 20:42

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de SERGIO MURILO GONCALVES PINTO FILHO em 16/03/2023 23:59.

  • 01/02/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 01:50

    Decorrido prazo de SERGIO MURILO GONCALVES PINTO FILHO em 17/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 10:43

    Recebida a denúncia contra SERGIO MURILO GONCALVES PINTO FILHO - CPF: *21.***.*93-94 (REU)

  • 15/09/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 08:49

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/06/2022 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004738-26.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI Advogado(s): Requerido: SERGIO MURILO GONÇALVES PINTO FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 30/03/2022 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/01/2022 11:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 09:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004738-26.2020.8.18.0140.5002

  • 22/11/2021 08:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 09:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/11/2021 09:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2020 12:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/11/2020 12:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/11/2020 12:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2020 11:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/11/2020 11:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/11/2020 11:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2020 13:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004738-26.2020.8.18.0140.5001

  • 04/11/2020 08:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/11/2020 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004738-26.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 29/10/2020 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/10/2020 08:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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