24/07/2025 07:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816546-29.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA ONEIDE SOARES QUEIROZ SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 3 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:39

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
01/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 14:27

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
25/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
07/04/2023 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
16/02/2023 09:15

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:12

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:50

Processo Reativado
21/11/2022 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 08:57

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 00:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 00:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/01/2021 11:25

Conclusos para decisão
18/01/2021 11:24

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2020 11:58

Conclusos para despacho
26/08/2020 11:56

Expedição de Certidão.
15/05/2020 13:16

Juntada de Petição de documentos
11/05/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2020 22:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2020 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 22:39

Conclusos para despacho
08/04/2020 22:39

Juntada de Certidão
08/04/2020 22:39

Juntada de Certidão
26/03/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 15:13

Juntada de Petição de contestação
09/03/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2019 23:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 14:59

Juntada de Certidão
02/12/2019 14:58

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 11:10 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
17/10/2019 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 15:42

Conclusos para despacho
10/07/2019 15:42

Juntada de Certidão
10/07/2019 15:41

Juntada de Certidão
09/07/2019 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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