01/07/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:54

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:32

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800566-55.2022.8.18.0037 R CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: ALZERINA PEREIRA DOS SANTOS VILANOVA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Compulsando detidamente os autos, constato que a obrigação insculpida no título judicial exequendo foi satisfeita, tendo em vista o pagamento realizado pelo executado, conforme comprovante de depósito acostado ao ID 71806329 e ID 71806898, aliado à manifestação da parte exequente no sentido de satisfação da obrigação (ID 75859121).

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em razão da natureza da causa e das partes, bem como amparado no poder geral de cautela, proceda-se na forma do art. 108-A do Código de Normas da CGJ/PI.

Assim sendo, determino a expedição dos seguintes alvarás para levantamento das quantias abaixo: R$ 10.272,72 (dez mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos um centavos), mais acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, em favor de ALZERINA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*58-34, referente ao crédito principal devido nestes autos, a partir dos valores depositados na Conta Judicial nº 3800129567183 e 2800116373863 (ID 71806329 e ID 71806898); R$ 1.027,27 (um mil e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), mais acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, em favor do(a) Dr. (a) LUIS ROBERTO M.

DE CARVALHO BRANDÃO OAB/PI 15522, referente aos honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, a partir dos valores depositados na Conta Judicial nº 3800129567183 e 2800116373863 (ID 71806329 e ID 71806898).

Ressalte-se que houve condenação em ônus de sucumbência pela parte requerida nas custas e honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor da condenação atualizado.

A parte interessada não precisa se deslocar até o fórum, pois poderá imprimir o alvará assinado pelo sistema Pje e levar à instituição bancária para levantamento do valor mencionado.

Em face da preclusão lógica, decreto a ocorrência do trânsito em julgado na presente data, ressalvada às partes a possibilidade de peticionamento para a correção de eventual erro material.

Expeça-se o boleto para cobrança das custas processuais, se for caso, intimando-se o vencido para pagamento.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se IMEDIATAMENTE os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

DOU À PRESENTE DECISÃO/SENTENÇA FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente.

DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante
27/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 10:17

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
05/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:20

Execução Iniciada
12/02/2025 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 03:56

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
22/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:53

Recebidos os autos
24/09/2024 09:53

Juntada de Petição de decisão
19/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 05:22

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/11/2023 23:59.
26/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 06:59

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 13:49

Conclusos para julgamento
31/01/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
31/05/2022 17:33

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:37

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
04/03/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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