29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802345-82.2023.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O Doutor JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, no uso da sua competência e atendendo o que ficou decidido no processo acima referenciado.

OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 985,80 (novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com ID nº 1200127921597 , na agência 2761-8, Banco do Brasil, a ser pago diretamente ao Advogado AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR, OAB PI 23183, CPF: *10.***.*18-30, mediante transferência bancária.

BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR, OAB PI 23183, CPF: *10.***.*18-30.

DADOS BANCÁRIOS: AGÊNCIA 2761-8, CONTA CORRENTE 19620-7, BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DE AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR, OAB PI 23183, CPF: *10.***.*18-30.

VALENÇA DO PIAUÍ - PI, Estado do Piauí, data registrada no sistema.

Eu,______, FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO, Diretora de Secretaria - Matrícula 32403, digitei e subscrevi.

MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal de Valença do Piauí
28/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 18/07/2025
28/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 10:34

Expedição de Alvará.
22/07/2025 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802345-82.2023.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

II - FUNDAMENTAÇÃO Segundo o art. 526 do CPC, é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido.

Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

No caso em apreço, tal como relatado linhas volvidas, após o retorno do processo ao Juízo singular, sobreveio cumprimento espontâneo do Acórdão pela Executada (ID 74667720).

Ciente, a parte exequente, não apresentou impugnação, tendo solicitado a expedição do respectivo alvará para levantamento do valor depositado pela parte executada a título de honorários sucumbenciais (ID 76299486).

III - DISPOSITIVO Neste diapasão, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC, DECLARO, por sentença, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo pelo cumprimento.

Considerando que o valor depositado se refere aos honorários sucumbenciais, expeça-se alvará para levantamento do valor total de R$ 985,80 (novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), o qual deverá ser lavrado em nome do causídico AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR, OAB PI 23183, CPF: *10.***.*18-30, com ordem de transferência para a seguinte conta bancária: Agência: 2761-8, Conta Corrente: 19620-7, Banco do Brasil, de titularidade de AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR, CPF: *10.***.*18-30.

Valor depositado em Conta Judicial, conforme IDs 74668259 e 74667725.

Após, proceda-se ao arquivamento dos autos com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção dos referidos documentos, pelos interessados, junto ao sistema PJE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito do JECC de Valença do Piauí-PI
01/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 09:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
25/04/2025 15:58

Juntada de Petição de documentos
25/04/2025 15:56

Juntada de Petição de comprovante
01/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:58

Recebidos os autos
01/04/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
01/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:03

Juntada de Petição de apelação
13/02/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 12:23

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:23

Expedição de Certidão.
10/12/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 11:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUSA em 14/11/2023 23:59.
12/11/2023 06:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 18:03

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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