TJPI - 0758431-37.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:05
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0758431-37.2025.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] RECLAMANTE: JEAN CARLOS CAETANO RECLAMADO: MILARINDA MARIA MAGALHAES NASCIMENTO, MANOEL EGIDIO DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECLAMAÇÃO com pedido de tutela provisória de urgência e de concessão de gratuidade da justiça interposto por JEAN CARLOS CAETANO, em face de ato praticado pelo Juízo da 3 a Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina/PI, no processo no 0027940-66.2017.8.18.0001, em que figurava como parte MANOEL EGIDIO DO NASCIMENTO (Incapaz e hoje falecido) e MILARINDA MARIA MAGALHAES NASCIMENTO.
Verifica-se, a partir de consulta realizada no sistema PJe, a existência de ação anterior, de nº 0758286-78.2025.8.18.0000, distribuída ao Desembargador Dioclecio Sousa da Silva.
Considerando que, em análise preliminar, trata-se possivelmente da mesma ação ora distribuída, intime-se a parte impetrante para que se manifeste acerca da eventual duplicidade, no prazo legal de 5 (cinco) dias.
TERESINA-PI, data registrada no sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
01/07/2025 20:14
Juntada de manifestação
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01/07/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 08:55
Determinada diligência
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26/06/2025 09:42
Conclusos para Conferência Inicial
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26/06/2025 09:42
Distribuído por sorteio
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26/06/2025 09:41
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:41
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:41
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:41
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/06/2025 09:39
Juntada de Petição de documento comprobatório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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