07/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:55

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:16

Expedição de Alvará.
03/07/2025 01:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804544-67.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: ANTONIO GOMES DE AQUINO INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DECISÃO Ante o pagamento voluntário do débito pela parte requerida (ID 75728895), bem como da manifestação da defensoria pública (ID 76911358), expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados, na forma requerida.

Após, arquive-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
01/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:49

Determinado o arquivamento
01/07/2025 10:49

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em 24/04/2025
15/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE AQUINO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
06/02/2025 15:47

Juntada de Petição de documentos
01/02/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE AQUINO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:10

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2025 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
04/12/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:31

Outras Decisões
07/11/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
05/11/2024 00:38

Juntada de Petição de documentos
04/11/2024 17:11

Juntada de Petição de documentos
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/11/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
14/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
25/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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