31/07/2025 17:13

Juntada de Petição de documentos
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800487-50.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO REU: BANCO ITAUCARD S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ALAMEDA PEDRO ALIL, 43, POÁ, POÁ - SP - CEP: 08557-105 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "HOMOLOGO para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 22, § único, da Lei nº 9.099/1995), o acordo celebrado entre as partes (conforme consta no termo de ID 79025796), o qual fica fazendo parte integrante deste pronunciamento, e, em consequência, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito.

Sentença irrecorrível." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 29 de julho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
29/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:18

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:31

Homologada a Transação
14/07/2025 08:54

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/08/2025 08:30 JECC Altos Sede.
11/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800487-50.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO REU: BANCO ITAUCARD S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO MORRO BAIXO, S/N, Próximo ao Cemitério Municipal, POVOADO, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: Pelo presente ato ordinatório, fica a parte acima qualificada INTIMADA para participar de Audiência Una de Conciliação, Instrução Julgamento designada para o 28/08/2025 às 08:30 horas, a ser realizada na sede deste Juizado Especial da Comarca de Altos/PI, localizado na Rua XV (esquina com a Rua XVIII), Loteamento Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, Altos/PI (NOVO PRÉDIO).

A parte poderá também participar de maneira virtual acessando o link que será disponibilizado nos autos eletrônicos nas 72 h (setenta e duas horas) anteriores ao evento e que poderá ser solicitado através do contato deste Juizado (86 9 8162-4352).

A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado.

Na hipótese de impossibilidade de participação, deve o litigante apresentar justificativa fundamentada no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência designada, a fim de que a matéria seja apreciada pela MM.

Juíza de Direito.

APÓS ESSE PRAZO, NÃO SERÃO ACEITAS JUSTIFICATIVAS PARA A AUSÊNCIA DA PARTE, EXCETO QUANDO SE TRATAR DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR MEDIANTE PROVA CABAL DA ALEGAÇÃO.

AS TESTEMUNHAS DEVEM COMPARECER OBRIGATORIAMENTE DE FORMA PESSOAL À SEDE DESTE JUIZADO, DEVENDO AS MESMAS SE APRESENTAR NA DATA E NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, CUJA INFORMAÇÃO TAMBÉM FICA A CARGO DA PARTE, EXCETO NA HIPÓTESE DO ART. 34, § 1º, DA LEI Nº 9.099/1995.

OBSERVAÇÃO: O injustificado não comparecimento importará no arquivamento da ação proposta com a condenação ao pagamento de custas na forma da lei, as quais estão identificadas no Sistema COJUB como “Causas de Juizado Especial Cível” e “Taxa Judiciária” (Códigos 3 e 123 da Tabela de Custas do FERMOJUPI).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 1 de julho de 2025.

LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede
01/07/2025 11:55

Juntada de informação
01/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2025 08:30 JECC Altos Sede.
01/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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