TJPI - 0001050-15.2017.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2021 17:54
Processo redistribído por determinação judicial
-
09/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001050-15.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CAMPELO DA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão na apelação criminal nº º 0001050-15.2017.8.18.002, do qual se extrai manutenção da sentença anteriormente proferida, expeça-se guia de execução definitiva da pena aplicada.
Cumpram-se os expedientes de praxe mencionados na sentença condenatória.
Inaugurem-se os autos referentes à execução definitiva da pena no SEEU com sua conclusão para designação da audiência admonitória.
Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
Demais expedientes necessários.
CAMPO MAIOR, 7 de abril de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
06/04/2021 10:59
Juntada de outras peças
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26/03/2021 11:50
Arquivado Definitivamente
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26/03/2021 11:50
Baixa Definitiva
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26/03/2021 11:50
Transitado em Julgado em 24/03/2021
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24/03/2021 16:25
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2021 23:00
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2021 22:58
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2021 12:31
Expedição de intimação.
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05/03/2021 12:31
Expedição de intimação.
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05/03/2021 08:44
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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01/03/2021 17:12
Conhecido o recurso de ANTONIO CAMPELO DA CRUZ - CPF: *22.***.*68-99 (APELANTE) e não-provido
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27/01/2021 13:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2020 09:43
Conclusos para o Relator
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27/02/2020 08:42
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2020 08:35
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2020 13:22
Conclusos para o Relator
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04/02/2020 23:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 03/02/2020 23:59:59.
-
09/12/2019 09:58
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2019 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2019 17:41
Juntada de outras peças
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10/11/2019 11:52
Recebidos os autos
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10/11/2019 11:52
Conclusos para Conferência Inicial
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10/11/2019 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
15/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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