STJ - 0006118-29.2014.8.18.0000

05/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071704/2024

03/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1071704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 676594/2024 - AgInt

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0676594 - AgInt no REsp 2149465 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de EUGENIA CARLA MENDES MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00676594/2024 - AgInt no REsp 2149465/PI

18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

10/11/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000894-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676594/2024 - AgInt no REsp 2149465/PI

09/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 676594/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 961.

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 676594/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 676594/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 676594/2024

13/08/2024 10:31

Protocolizada Petição 676594/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608127/2024

22/07/2024 15:42

Protocolizada Petição 608127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 12:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

18/06/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/06/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ