27/07/2025 12:30

Juntada de petição
21/07/2025 09:51

Conhecido o recurso de SIDNEY DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: *80.***.*10-89 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 09:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO ISAAC DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *32.***.*69-27 (APELANTE) e provido em parte
18/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 00:07

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0807742-69.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO ISAAC DA SILVA OLIVEIRA, SIDNEY DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUSA, LUIS CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR COSTA PESSOA - PI19497-A Advogado do(a) APELANTE: JESSICA TEIXEIRA DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA TEIXEIRA DE JESUS - PI18900-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:11

Conclusos ao revisor
01/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29/03/2025 13:10

Juntada de manifestação
04/02/2025 11:46

Conclusos para o Relator
31/01/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 22:03

Expedição de notificação.
09/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/01/2025 08:49

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2025 23:08

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/01/2025 09:30

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:05

Recebidos os autos
07/01/2025 09:05

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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