30/07/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.
27/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0802279-47.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) APELANTE: TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170-A APELADO: MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA, ESTADO PIAUÍ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) APELADO: DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO - PI5949-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26582580 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 22 de julho de 2025
22/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:39

Expedição de intimação.
22/07/2025 12:39

Expedição de intimação.
22/07/2025 12:39

Expedição de intimação.
22/07/2025 09:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT - CNPJ: 41.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
18/07/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802279-47.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) APELANTE: TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170-A APELADO: MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA, ESTADO PIAUÍ, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) APELADO: DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO - PI5949-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 10:02

Juntada de manifestação
18/03/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 04:46

Juntada de entregue (ecarta)
07/02/2025 08:16

Desentranhado o documento
07/02/2025 08:16

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 08:16

Desentranhado o documento
07/02/2025 08:16

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 08:16

Desentranhado o documento
07/02/2025 08:16

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:18

Expedição de intimação.
31/01/2025 22:18

Expedição de intimação.
31/01/2025 22:18

Expedição de intimação.
31/01/2025 22:18

Expedição de intimação.
31/01/2025 22:18

Expedição de intimação.
27/01/2025 10:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA/PI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:08

Juntada de manifestação
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/10/2024 17:24

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
16/10/2024 13:59

Recebidos os autos
16/10/2024 13:59

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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