27/07/2025 03:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000048-10.2009.8.18.0052 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Advogados do(a) APELANTE: JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA - PI2574-A, LUANNA GOMES PORTELA - PI10959-A, RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO - PI4928-A APELADO: EVALDO LOBATO LIMA Advogado do(a) APELADO: VILNETE DE ARAUJO SOUZA - PI204-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Acórdão id 26583865 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 23 de julho de 2025
23/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:29

Expedição de intimação.
22/07/2025 09:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
18/07/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000048-10.2009.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO - PI4928-A, LUANNA GOMES PORTELA - PI10959-A, JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA - PI2574-A APELADO: EVALDO LOBATO LIMA Advogado do(a) APELADO: VILNETE DE ARAUJO SOUZA - PI204-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 13:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:31

Expedição de intimação.
12/11/2024 09:30

Expedição de intimação.
12/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/10/2024 23:08

Juntada de Certidão de distribuição anterior
28/10/2024 19:27

Recebidos os autos
28/10/2024 19:27

Conclusos para Conferência Inicial
28/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801705-50.2025.8.18.0162

Joana Rocha Leal

Olavo R Lima Oliveira LTDA

Advogado: Raissa Mota Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2025 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0800051-24.2023.8.18.0089

Maria Lurdes de Jesus Soares

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/01/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0800051-24.2023.8.18.0089

Maria Lurdes de Jesus Soares

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/06/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0767562-70.2024.8.18.0000

Maria do Socorro de Andrade Ferreira

Nucepe - Nucleo de Concursos e Promocao ...

Advogado: Calil Rodrigues Carvalho Assuncao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0000048-10.2009.8.18.0052

Municipio de Sao Goncalo do Gurgueia

Evaldo Lobato Lima

Advogado: Fabiana Miranda do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2009 00:00

Exibir Processo