25/07/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:31

Baixa Definitiva
25/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025
25/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES BATISTA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0760347-77.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] IMPETRANTE: ANTONIO NETO ALVES BATISTA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, interposto por ANTÔNIO NETO ALVES BATISTA irresignado com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, a qual denegou a produção de prova testemunhal requerida pelo impetrante - decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0837414-57.2021.8.18.0140.

Em consulta ao sistema PJE de 1º Grau, observa-se que o referido processo transitou em julgado - Embargos à Execução nº 0837414-57.2021.8.18.0140 (certidão de Id nº 69939173).

Assim sendo, restou esvaziado o objeto do presente Mandado de Segurança, pois houve o trânsito em julgado do processo em que foi proferida a decisão judicial impugnada, tornando inócua a apreciação deste writ.

Em virtude disso, qualquer provimento jurisdicional nestes autos será inútil, o que demanda a extinção do processo, com base na melhor técnica jurídica.

Desse modo, resta prejudicado a presente ação, haja vista a perda superveniente do objeto, razão pela declaro-o extinto, nos termos do art. 485, VI, do CPC e do §5º, art. 6º da Lei 12.016/09.

Com as anotações de estilo, com a baixa na distribuição, arquivem-se os autos.

Intimações e notificações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
30/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/01/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
10/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:33

Declarada incompetência
23/09/2024 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
23/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:10

Determinação de redistribuição por prevenção
31/05/2024 17:59

Conclusos para o Relator
31/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES BATISTA em 03/04/2024 23:59.
29/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:45

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:18

Conclusos para o relator
20/09/2023 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 08:13

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:31

Determinada a redistribuição dos autos
13/09/2023 09:38

Conclusos para o Relator
13/09/2023 09:38

Expedição de intimação.
12/09/2023 17:08

Outras Decisões
08/09/2023 15:58

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário
08/09/2023 15:58

Conclusos para Conferência Inicial
08/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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