30/07/2025 02:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/07/2025 09:50

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0855059-61.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) APELADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 07/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de julho de 2025.
28/07/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2025 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado
18/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/07/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0855059-61.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) APELADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 14:59

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 09:35

Conclusos para o Relator
13/03/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
04/12/2024 19:38

Determinação de redistribuição por prevenção
28/11/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
28/11/2024 14:42

Juntada de manifestação
28/11/2024 13:31

Recebidos os autos
28/11/2024 13:31

Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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