02/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0804664-28.2024.8.18.0162 AUTOR: JESIELSON RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 73638459) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

Teresina-PI, “datado eletronicamente”.

Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC Z LESTE 1 ANEXO II
30/06/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:54

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:38

Homologada a Transação
05/05/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 09:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 09:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
26/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861957-56.2023.8.18.0140

Matilde Roseno de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/06/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0800878-02.2025.8.18.0045

Cicero Viana da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Allisson Almeida Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800855-56.2025.8.18.0045

Antonia Rosiani de Oliveira Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Gleiciane Alves de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/04/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0804064-97.2021.8.18.0069

Maria Barbosa de Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/12/2021 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0804064-97.2021.8.18.0069

Maria Barbosa de Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2025 22:33

Exibir Processo