28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MESSIAS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:55

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800067-81.2019.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MESSIAS REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários em razão de se tratar de causa de JEC.

Arquivem-se imediatamente.

MANOEL EMÍDIO-PI, 1 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
01/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:16

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 07:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:41

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 01:26

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:13

Outras Decisões
09/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2024 21:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/05/2021 13:25

Juntada de Certidão
06/05/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 08:55

Juntada de Certidão
28/09/2019 00:08

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2019 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2019 12:25

Conclusos para decisão
06/09/2019 00:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 14:06

Conclusos para despacho
13/08/2019 13:58

Juntada de Petição de contestação
30/07/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2019 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/07/2019 13:24

Conclusos para decisão
20/07/2019 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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