22/07/2025 07:52

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800664-16.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: LUCAS EMANUEL SARAIVA PACHECO, MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS, DAVI PORTELA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para se manifestarem acerca do cálculo judicial (id.74513128), no prazo de 10 (dez) dias.

TERESINA, 2 de julho de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
02/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:58

Recebidos os autos
23/04/2025 16:58

Expedição de Informações.
23/04/2025 16:55

Juntada de cálculo judicial
24/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 23:47

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:16

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:51

Expedição de .
14/02/2023 09:30

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/02/2023 09:29

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/02/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:35

Conclusos para decisão
28/07/2022 16:33

Expedição de Certidão.
19/07/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:58

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:56

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 10:54

Conclusos para julgamento
19/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 10:08

Conclusos para julgamento
04/11/2021 01:21

Decorrido prazo de MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:21

Decorrido prazo de MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:21

Decorrido prazo de MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 14/05/2021 23:59.
28/04/2021 15:20

Conclusos para julgamento
28/04/2021 15:20

Juntada de Certidão
28/04/2021 13:15

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2021 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
27/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
16/02/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 13:34

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 16/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 03:34

Decorrido prazo de MARIA JANETE MOREIRA DE FREITAS em 11/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 20:13

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/02/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/07/2020 10:11

Juntada de Certidão
23/07/2020 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2020 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/07/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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