26/08/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801795-84.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: VANESSA FERREIRA GONCALVES REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora para apresentar contrarrazões - no prazo legal - aos Embargos de Declaração interpostos nos autos.

TERESINA, 22 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
22/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:41

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA GONCALVES em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801795-84.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: VANESSA FERREIRA GONCALVES REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada do inteiro teor da sentença (id 74201903) proferida nos autos.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VANESSA FERREIRA GONCALVES Rua Francisco Azevedo, 1698, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64049-060 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24122314544037300000064242207 01 Petição Inicial - CD Petição 24122314544102100000064242208 01 Portaria 960 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544159700000064242209 02 Documentos Vanessa Ferreira Documentos 24122314544227600000064242211 02 Lei Municipal de Teresina DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544298800000064242214 03 Portaria 98 2024 Teresina Regulamenta a Lei DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544370900000064242215 04 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 AGO 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544430600000064242216 05 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 SET 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544488200000064242217 06 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 OUT 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544547200000064242218 07 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 OUT 2023 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544610100000064242219 08 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 NOV 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544665800000064242220 09 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 NOV 2023 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544727600000064242221 10 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 Dez 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544783700000064242222 11 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 Dez 2023 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544839900000064242224 12 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 JAN 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544901500000064242225 13 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 JAN 2024 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314544960900000064242226 14 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 FEV 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545020900000064242227 15 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 FEV 2024 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545080100000064242230 16 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 Março 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545138600000064242231 17 Repasse Mensal Portaria 960- 577.964,00 Março 2024 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545194000000064242232 18 Fundo a fundo março 2024- Repasse único Ciclo anual DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545254100000064242233 21 Pronunciamento TCE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545313500000064242434 22 Pronunciamento TCU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545374400000064242435 23 SUBSTABELECIMENTO Vanessa Ferreira Gonçalves PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24122314545435000000064242436 24 PORTARIA-GM_MS-No-3.493-DE-10-DE-ABRIL-DE-2024-PORTARIA-GM_MS-No-3.493-DE-10-DE-ABRIL-DE-2024-DOU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545489100000064242437 25 Sentença CD DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545614500000064242438 25 Sentença-ABS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545678500000064242439 26 FNS - Fundo Nacional de Saúde Nov.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545734000000064242440 27 FNS - Fundo Nacional de Saúde Out.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545789500000064242441 28 FNS - Fundo Nacional de Saúde Set.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545842300000064242442 29 FNS - Fundo Nacional de Saúde Ago.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545898600000064242443 30 FNS - Fundo Nacional de Saúde Jul.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314545955700000064242444 31 FNS - Fundo Nacional de Saúde Jun.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314550010600000064242445 32 FNS - Fundo Nacional de Saúde - Maio.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314550063900000064242446 33 FNS - Fundo Nacional de Saúde Abril.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24122314550119900000064242447 Certidão Certidão 25011616511764400000064768063 Intimação Intimação 25012012375657800000064865639 Citação Citação 25012012392979600000064865662 Manifestação Manifestação 25013015413158700000065415976 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25041016241628500000069070421 LC 6050-2023 - DOM3666-27122023-ASSINADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041016241666500000069070423 Nota informativa nº 4-2025-CGESCO-DESCO-SAPS-MS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041016241700700000069070425 Portaria 960 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041016241713200000069070427 Portaria 3493 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041016241741500000069070428 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25041016364675300000069071257 Manifestação Manifestação 25041106151473100000069084762 Ata da Audiência Ata da Audiência 25041109131599900000069092877 Sistema Sistema 25041109133408500000069093388 Sentença Sentença 25041512592246300000069277677 Manifestação Manifestação 25043015503159400000069959260 01 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_-_Maio.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503195800000069959263 02 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Jun.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503216800000069959266 03 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Jul.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503238100000069959267 04 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Ago.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503274900000069959269 05 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Set.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503293000000069959270 06 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Out.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503318100000069959271 07 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Nov.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503338100000069959272 08 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Dez.24 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503357300000069959274 09 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Jan.25 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503377900000069959276 10 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Jan.25 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503395800000069959277 11 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Fev.25 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503426700000069959278 12 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Mar.25 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503446700000069959279 13 FNS_-_Fundo_Nacional_de_Saúde_Abr.25 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25043015503476200000069959280 TERESINA, 30 de junho de 2025.

MARLOS DOS SANTOS SILVA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
30/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANESSA FERREIRA GONCALVES - CPF: *59.***.*66-87 (AUTOR).
15/04/2025 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2025 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2025 06:15

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA GONCALVES em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2025 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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