TJPI - 0821407-92.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0003-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0003-26

SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ: 10.013.974/0001-63

Advogados

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 2209/PI

CPF *88.***.*58-15

MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

OAB: 3610/PI

CPF *70.***.*03-15

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB: 9513/PI

CPF *11.***.*34-27

KAMILLA ARIELA SERAFIM

OAB: 19067/PI

CPF *43.***.*11-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821407-92.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] INTERESSADO: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDAINTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a parte exequente pata, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

    Cumpra-se.

    TERESINA, data registrada eletronicamente.

    DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 24/02/2025 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 08:41

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 08:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 24/02/2025 08:39

    Transitado em Julgado em 20/12/2024

  • 24/02/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/02/2025 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 23/01/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 09:11

    Juntada de decisão de corte superior

  • 23/01/2025 09:08

    Processo Reativado

  • 23/01/2025 09:08

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 10:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/06/2024 11:40

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 28/06/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 10:41

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2024 10:41

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 08:55

    Conclusos para o Relator

  • 02/04/2024 12:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/03/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 03:06

    Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 15/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 13:02

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2023 13:20

    Conclusos para o relator

  • 11/09/2023 13:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/09/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 03:00

    Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 05/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 03:30

    Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 17/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 09:13

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 09:13

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2023 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2023 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 28/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:19

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/05/2023 08:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/05/2023 09:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/05/2023 08:22

    Conclusos para o Relator

  • 02/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 13:44

    Conclusos para o Relator

  • 28/01/2023 00:02

    Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 22:50

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/12/2022 12:32

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2022 12:32

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 07:51

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 08/11/2022 12:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/11/2022 12:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 22/10/2022 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:10

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 18/10/2022 15:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/10/2022 08:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/10/2021 17:42

    Conclusos para o Relator

  • 21/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:05

    Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 20/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:48

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2021 08:48

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 13:58

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 02/07/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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