TJPI - 0820108-80.2018.8.18.0140

03/06/2025 09:03

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 09:03

Baixa Definitiva

03/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/06/2025 09:02

Transitado em Julgado em 20/05/2025

03/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

30/05/2025 14:00

Juntada de Certidão

30/05/2025 14:00

Juntada de decisão de corte superior

30/05/2025 13:59

Recebidos os autos

10/07/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024 09:47

Baixa Definitiva

08/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

08/07/2024 09:47

Juntada de Certidão

02/07/2024 10:50

Juntada de Certidão

02/07/2024 10:50

Expedição de intimação.

02/07/2024 10:50

Expedição de intimação.

02/07/2024 10:50

Expedição de intimação.

04/06/2024 19:09

Recurso extraordinário admitido

04/06/2024 18:53

Recurso especial admitido

07/03/2024 09:24

Conclusos para o relator

07/03/2024 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/03/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

07/03/2024 07:58

Juntada de Certidão

06/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 21:58

Expedição de intimação.

31/01/2024 21:54

Juntada de Certidão

31/01/2024 21:51

Juntada de Certidão

19/12/2023 03:03

Decorrido prazo de SOLANGE REIS TAVARES REGO em 18/12/2023 23:59.

24/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 08:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

23/10/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 17:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/10/2023 22:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

30/05/2023 11:31

Conclusos para o Relator

03/05/2023 00:33

Decorrido prazo de SOLANGE REIS TAVARES REGO em 02/05/2023 23:59.

14/04/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 08:14

Conclusos para o Relator

10/03/2023 00:04

Decorrido prazo de SOLANGE REIS TAVARES REGO em 09/03/2023 23:59.

31/01/2023 18:33

Juntada de Petição de petição

10/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/12/2022 18:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

12/12/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/12/2022 10:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 13:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 08:19

Outras Decisões

01/12/2022 09:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2022 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2022 10:29

Conclusos para o Relator

02/02/2022 08:48

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022 12:38

Expedição de intimação.

08/12/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 12:54

Conclusos para o Relator

29/10/2021 09:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/08/2021 08:34

Conclusos para o Relator

13/08/2021 21:08

Juntada de Certidão

07/06/2021 09:05

Juntada de outras peças

24/05/2021 09:13

Juntada de Certidão

03/02/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 11:34

Recebidos os autos

01/02/2021 11:34

Conclusos para Conferência Inicial

01/02/2021 11:34

Distribuído por sorteio