TJPI - 0000721-26.2010.8.18.0033

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

16/12/2021 11:35

Arquivado Definitivamente

16/12/2021 11:35

Baixa Definitiva

16/12/2021 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/12/2021 11:34

Transitado em Julgado em 23/09/2021

23/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 22/09/2021 23:59.

01/09/2021 00:02

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES DE ARAUJO em 31/08/2021 23:59.

29/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 12:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/06/2021 19:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRASILEIRA - CNPJ: 41.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido

04/06/2021 17:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/05/2021 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2020 09:34

Conclusos para o Relator

20/08/2020 02:35

Decorrido prazo de TERESINHA MENESES DE ARAUJO em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASILEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 09:06

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020 09:52

Expedição de intimação.

15/07/2020 09:52

Expedição de intimação.

04/05/2020 19:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2020 11:09

Recebidos os autos

02/05/2020 11:09

Conclusos para Conferência Inicial

02/05/2020 11:09

Distribuído por sorteio