TJPI - 0800451-22.2023.8.18.0062

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426): 0800451-22.2023.8.18.0062 Gabinete Nº 22 RECORRENTE: FERNANDO FEITOSA DE SOUSA, LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RECORRIDA, via DJEN, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 27262092.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 20 de agosto de 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0800451-22.2023.8.18.0062 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Vara Única da Comarca de Padre Marcos/PI RELATORA: Dra Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza convocada) RECORRENTE 1: Leonardo Francisco de Carvalho ADVOGADO PARTICULAR: Dr.

Eduardo de Sousa do Carmo Batista - OAB/PI 7444 RECORRENTE 2: Fernando Feitosa de Sousa DEFENSORIA PÚBLICA: Dra Elisa Cruz Ramos RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

HOMICÍDIO QUALIFICADO.

PEDIDO DE IMPRONÚNCIA.

QUALIFICADORAS.

PRISÃO PREVENTIVA.

RECURSO DO RECORRENTE 1 CONHECIDO E IMPROVIDO.

RECURSO DO RECORRENTE 2 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Recursos em Sentido Estrito interpostos contra decisão de pronúncia proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Padre Marcos/PI, que os pronunciou como incursos nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima).

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Há três questões em discussão: (i) definir se estão presentes os requisitos legais para a pronúncia dos acusados; (ii) verificar a adequação da incidência das qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima; (iii) analisar a necessidade da prisão preventiva imposta ao acusado Leonardo Francisco de Carvalho.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

A sentença de pronúncia exige apenas prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, não se exigindo prova plena, por se tratar de juízo de admissibilidade da acusação (art. 413 do CPP). 4.

A materialidade do delito é comprovada por laudo de exame cadavérico, e há indícios suficientes de autoria, com base na confissão extrajudicial de um dos corréus, provas testemunhais e outros elementos colhidos nos autos. 5.

A qualificadora relativa ao recurso que dificultou a defesa da vítima também se mostra presente, uma vez que o crime foi cometido de forma premeditada, com emboscada durante a madrugada, não havendo qualquer reação por parte da vítima. 6.

A qualificadora do motivo fútil encontra respaldo no suposto ciúmes desproporcional.

O afastamento da qualificadora de motivo fútil em relação ao recorrente 2, uma vez que o alegado motivo, qual seja, o ciúme desmedido, possui natureza subjetiva e está vinculado exclusivamente à pessoa do corréu. 7.

A prisão preventiva é mantida por persistirem os requisitos do art. 312 do CPP, notadamente a garantia da ordem pública, baseado na gravidade concreta do crime imputado aos acusados, evidenciada pela forma premeditada da execução, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e motivação fútil, bem como pelo fato de não haver alteração no quadro fático que justifique sua revogação neste momento.

IV.

DISPOSITIVO 8.

Em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, Recurso do recorrente 1 conhecido e improvido.

Em desarmonia com o parecer do Ministério Público Superior, Recurso do recorrente 2 conhecido e parcialmente provido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes do(a) 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer dos recurso do réu Leonardo Francisco de Carvalho para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacta sua pronúncia, com fundamento no art. 413, §1º, do CPP e conhecer dos recurso do réu Fernando Feitosa de Sousa para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir a qualificadora de motivo fútil em relação a este réu, mantendo-se intacta sua pronúncia e inalterado os demais termos da sentença, com fundamento no art. 413, §1º, do CPP." SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11/07/2025 a 18/07/2025 RELATÓRIO Trata-se de Recursos em Sentido Estrito interpostos por Fernando Feitosa de Sousa e Leonardo Francisco de Carvalho contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Padre Marcos/PI, que os pronunciou como incursos nas penas do art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal (homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), a fim de serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Em suas razões recursais, a defesa de Leonardo Francisco de Carvalho requer sua despronúncia; e subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras; e a revogação da prisão preventiva.

A defesa de Fernando Feitosa de Sousa por sua vez requer sua impronúncia, além do decote da qualificadora do motivo fútil.

Em suas contrarrazões, o representante do Ministério Público requer o improvimento dos recursos, mantendo-se na íntegra a sentença em todos os seus termos.

O Ministério Público Superior opinou pelo conhecimento e improvimento do RESE.

VOTO I.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Os recursos são tempestivos e preenchem os demais pressupostos de admissibilidade, razão pela qual deles conheço.

II.

MÉRITO 2.1 Pedido de Impronúncia A defesa de ambos os réus requerem a impronúncia dos acusados.

Cumpre ressaltar que a sentença de pronúncia consiste em juízo de admissibilidade, não exigindo prova incontroversa da autoria delitiva, bastando que o juiz indique as provas da materialidade do crime e os indícios suficientes da autoria, ou seja, de que haja uma probabilidade de ter o acusado praticado o crime (art. 413 do CPP) .

Dessa forma, cabe ao juiz sentenciante somente indicar os elementos aptos a comprovar a materialidade do fato e os indícios suficientes de autoria, competindo ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri apreciá-las.

Sobre essa análise, destaca-se trecho da decisão de pronúncia na qual o magistrado singular aponta os elementos que embasaram sua convicção quanto à prova da materialidade e os indícios suficientes da autoria do recorrente (Transcrição da Sentença - ID 17798165): “(…) No presente caso, a materialidade do delito repousa incontroversa às págs. 21/22 dos autos, conforme cópia do laudo de exame cadavérico.

Quanto ao outro requisito para a decisão de pronúncia (indícios de autoria), tem-se a própria palavra do réu FERNANDO, que em sede de interrogatório policial confessou a autoria delitiva, bem como declarou que Leonardo Francisco de Carvalho foi a pessoa que arquitetou todos os passos para matar Ezequiel, e que tudo foi motivado pelos ciúmes que Leonardo sentia de sua ex esposa, Andreia, com a vítima.

A confissão do mesmo foi corroborada pelas demais provas produzidas em sede judicial.

Insta salientar que, para a pronúncia, não se exige prova plena e cabal da autoria, bastando indícios, como os que existem no presente caso (...)”.

Vejamos.

O réu Fernando Feitosa de Sousa optou por permanecer em silêncio em juízo.

No entanto, em seu depoimento na delegacia declarou que (Transcrição da mídia audio-visual): “Minha participação foi...{Foi o senhor e mais quem?} Foi eu e o Leonardo. {O Leonardo foi ele que executou, que matou a Ezequiel?} Foi. {E como se deu a situação? Vamos começar do começo.

O senhor conheceu o Leonardo quando?} Eu conheci o Leonardo quando eu passava por aqui, posto fiscal de Marcolandia. {O Leonardo fazia o que?} Ele trabalhava de caminhoneiro. {O senhor passava o pretinho no pneus do caminhão dele?}.

Isso. {O senhor conheceu ele quando?} Eu o conheci em 2019.

E aí vocês mantiveram amizade? Como é que se deu isso?} Isso.

Aí foi pegando amizade e daí foi pra frente. {Passou um tempo, ele ficava me bloqueando, desbloqueando. {Vocês conversavam pelas redes sociais?} Isso, pelo WhatsApp. {E vocês ficaram distantes em determinado momento?} Ficamos. {Quando foi que vocês se reaproximaram?} Agora, em 2023. {Mais ou menos quando?} Há um ou dois meses atrás. {Antes da morte de Ezequiel} isso {E como é que se deu? Ele que procurou o senhor ou o senhor que procurou ele?} Foi ele que me procurou. {E como se deu? Ele mandou mensagem?} Começou a mandar mensagem.

Eu até estranhei.

Porque ele não era de procurar muito assim.

E mantive a amizade com ele. {E aí vocês saíam? Como era essa amizade entre vocês?} tinha vez que nós iamos dar um role pela cidade Ia lá na casa dele.

Até na casa dele eu já cheguei a dormir duas ou três vezes. {E ele tinha raiva de Ezequiel?} Não.

Ele já chegou a comentar que tinha ciúmes dele com ela. {Com ela quem?} Com a Andréia, a ex-mulher dele. {E ele chegou a falar alguma vez de Ezequiel além dessa vez?} Não. {Ele, no dia da execução, da morte de Ezequiel, como foi que ele lhe chamou?} nós estavamos na casa dele.

Nós tinhamos ido pra lá. {Que horas?} Era umas nove horas. {Ele te pegou aonde?} Lá em casa. {em Marcolandia.

Ele foi te buscar?} Isso.

Mandou mensagem e mandou esperar lá. {E disse o que era pra vocês fazerem?} Não.

Ele só disse que ia lá na casa dele. {E aí?} Aí eu expliquei a ele que no mesmo dia eu tinha sofrido um acidente de moto eu tinha embarruado em duas pessoas.

Daí eu fiquei com o meu corpo todo doído.

E eu também...

Por isso eu estava doente.

Aí eu expliquei a ele que eu estava doente.

Que não dava de ir, ele disse não pois bora, não é nada de mais não. {Ele te chamou pra quê? Pra beber? Pra passear?} Não.

Só pra passear.

Lá na casa dele só.

Daí eu achei estranho e fui.

Quando fui, por volta de umas dez horas, ele me chamou pra sair e...

Pegou a espingarda que ele tinha e disse que nós íamos... na execução. {E ele disse de quem era essa execução? Quem era o alvo dele?} Não. {Como era essa espingarda?} Era uma espingarda de...

Tipo, eu não sei nem explicar como era.

Mas disseram que era uma espingarda. {Mas usava que tipo de munição? Uma...

Bala de 22. {Bala de 22 cabia nela?} Isso. {Aí como é que foi isso? Ele te chamou e vocês saíram da casa dele que horas?} Nós saímos por volta de dez horas. {Aí vocês foram pra onde?} Nós fomos pra um...

Perto de um barreiro, um estrada que tem lá. {Perto da casa de Ezequiel?} Dá uns...

De três a cinco quilômetros de lá. {E vocês chegaram a passar em frente à casa de Ezequiel?} Passamos em frente pra casa dele. {E ele falou alguma coisa?} Ele só falou baixo.

O carro do meu amigo não tá lá não. {Então ele imaginava que a Ezequiel estava em outro...

Em outro lugar?} Isso. {E aí? O que foi que aconteceu depois daí?} Daí eu fiquei se perguntando.

Eu não sabia quem era. {Que era esse alvo?} Isso.

Daí nós deixamos o carro lá no barreira.

Aí nós fomos por dentro da mata.

E subimos por cima da pista Aí todo carro que vinha se escondia.

Aí quando não vinha nós corríamos até chegar na estrada lá perto da casa de Ezequiel. {E ele com essa espingarda na mão?} Isso. {O carro dele Leonardo Qual é o carro dele?} É um gol {Vocês saíram da casa dele nesse gol, esconderam na mata. {E foram a pé até?} Uma estradinha aqui da localização até na casa da Ezequiel. {Aí vocês chegaram na casa da Ezequiel?} Isso. {E o que foi que aconteceu lá? Nós chegamos às 11 horas da noite lá.

Nós fiquemos de 11 horas até 2h30, 2h40 por aí.

Ezequiel apareceu.

Foi diretamente na garagem. {Ele foi na garagem pra abrir e pra guardar o carro?} Não.

A garagem lá é aberta.

Na hora que ele ia descendo nós já abordamos ele e já mandamos passar pro banco do passagerio {do carro dele mesmo?} isso. {E quem estava com a espingarda?} Leonardo. {Apontando pra ele?} Na cabeça dele. {Aí Ezequiel entrou, foi pra o banco de trás, ele chegou a descer do carro e saiu} Foi pro passageiro do lado.

Nenhum momento ele esbojou reação. {E o senhor foi quem foi dirigindo?} Isso. {Aí daí vocês foram pra onde?} Aí fomos pra uma estrada que tem lá perto da casa do Leonardo.

Aí ele foi guiando, que eu não conhecia a estrada.

E...

Chegando lá, ele mandou o Ezequiel descer.

Aí eu segurei a porta.

Aí ele segurou no braço do Ezequiel e saiu mais Ezequiel {E foi lá na aquela localidade onde o corpo foi encontrado?} Isso. {E o senhor ficou dentro do carro ou foi junto?} Eu fiquei. {E...

O Ezequiel saiu andando?} Isso, ele saiu levando o Ezequiel. {Apontando a arma?} Isso. {Pra cabeça dele?} Pra cabeça. { E...

O senhor escutou algum disparo?} Não, portanto o carro tava ligado e o ar também. {O senhor não escutou?} Não. {Era mais ou menos que horas da manhã?} Eu acho que eram umas duas e cinquenta por aí. {Mais ou menos quanto tempo o Leonardo ficou lá com o Ezequiel?} Uns dez minutos. {Aí o Leonardo voltou sozinho?} Isso.

Entrou no carro aguniado e mandou eu dar ré. {E ele falou o que?} Ele falou que já era. {Tinha finalizado? Acabado?} Isso, já tinha acabado.

Nisso que eu dei a ré, eu barruei num pé de pau que tem lá.

Aí foi que ele se agoniou. {Você bateu no carro?} Foi. {Uma árvore?} Foi. {O senhor viu se chegou a amassar?} Não. {Foi o carro do Ezequiel mesmo?} Isso. {Daí vocês foram pra onde?} Daí eu fui até.. nós passamos na entrada, que era pra ele pegar o carro dele.

Aí eu freei mais na frente.

Ele desceu, disse Lá na ladeira você caça uma estrada e entoca um carro por lá. {E de quem foi a ideia de queimar o carro?} A ideia de tocar fogo foi minha porque a digitais fica lá. {E o que foi que o senhor usou pra queimar o carro?} Foi um isqueiro. {E o isqueiro o senhor pegou onde?} Tava num carro de Leonardo. {Era de Leonardo o isqueiro?} Isso. {Mas o Leonardo já tinha pego esse isqueiro da casa dele? Já planejado? Como é que foi isso?} Já tinha pego. {Na casa dele?} Isso. {Ele já pensava em queimar o carro?} Sim. {E o que foi que o senhor usou pra queimar além do isqueiro?} Eu usei um álcool que tem no carro dele aqui. {Álcool 70?} Isso. {Aí o senhor derramou onde?} Eu derramei em cima do banco e meti fogo.

Mas antes de meter fogo dentro, eu já tinha jogado por fora já.

Aí eu abri a porta e joguei dentro.

Aí na hora que eu risquei que o fogo subiu, eu soltei o isqueiro. {Aí o senhor deixou o carro lá e voltou?} Isso. {E quem lhe resgatou lá no local onde foi?} Foi o Leonardo.

Ele já vem no carro, com o piscador tá ligado e buzinando. {E daí Leonardo deixou o senhor onde?} Deixou em casa. {Ele subiu a ladeira novamente e deixou o senhor em casa?} Foi. {E...

O senhor sabe por onde ele voltou?} Não. {O motivo disso foi só o ciúme dele, não é?} Sim.

Só ciumes. {Leonardo com Ezequiel e Andréia} Ele disse que enquanto não pegasse o Ezequiel, não se aquietava. {Ele desconfiava que eles dois tinham algum relacionamento?} Isso. {E daí o senhor ficou em casa?} Isso. {E no dia seguinte, o Leonardo falou alguma coisa pro senhor?} No dia seguinte, ele foi lá já era umas 6 horas da noite e... falou perguntou se eu consegui dormir e eu disse que não conseguia, não dormi não.

A cabeça tava martelando já.

E ele disse que dormiu tranquilo.

Isso ali foi um alívio pra ele. {A morte de Ezequiel foi um alívio pra ele?} Isso. {Antes disso, antes da morte de Ezequiel, teve algum número de telefone que ficava mandando mensagens pra Ezequiel perguntando onde era que ele tava, se passando por outra pessoa.

Esse número era do senhor?} É. {O senhor pode repetir o número? O senhor lembra?} Eu acho que era 9403-7736. {E esse número, ele tava registrado no nome de quem?} Tava registrado no nome de minha mãe. {O nome completo dela é?} Edivania Feitosa de Sousa. {O senhor sempre teve esse número? Há quantos anos isso atrás?} De dois a três anos. {E quem mandava essas mensagens pra Ezequiel?} Foi o Leonardo. {Ele usava o telefone do senhor?} Isso. {E o senhor não tinha nenhum problema nele, Leonardo, ficar usando o teu telefone?} Não {Mas o senhor tinha conhecimento que o Leonardo mandava mensagem pra Ezequiel?} Sim. {E o senhor nunca falou nada pra Leonardo pra não mandar ou pra não usar teu telefone?} Não. {Então daí, o senhor imagina que já fazia algum tempo que Leonardo tava planejando a morte de Ezequiel?} Eu acredito que sim. {Ele chegou a dar alguma coisa, dinheiro, oferecer alguma coisa pro senhor participar dessa empreitada?} Não.{O senhor mudou de número de telefone depois da morte de Ezequiel, foi isso?} sim {Por que o senhor mudou de telefone?} Eu mudei porque eu já sabia que ia dar errado. {Então o senhor imaginou que poderia dar errado} Isso. {E descobri que as mensagens eram do seu telefone.

E resolveu...} Isso.

Nem tanto por isso também, por causa de uma moça que ficava ligando. {A moça ficava ligando, dizendo o que?} Dizendo que fazia negócio de credito amigo eu achava enjoado. {Essa arma que o Leonardo utilizou, o senhor já tinha visto ele utilizando essa arma antes?} Já. {Em que situação?} Nós estávamos no balneário lá perto da casa dele e ele chegou a sacar ela pra tirar num como é que se chama aquele negócio ali? {Alvo?} Isso. {E era com munição, arma em munição mesmo letal?} Isso. {De calibre 22?} Isso. {Antes do dia que o senhor e o Leonardo abordaram o Ezequiel lá no dia da morte dele.

O senhor já tinha visto o Ezequiel antes?} Já. {E foi em que situação?} Nós estávamos de rolê andando, aí veio um som ligado e chamou prta ir num barzinho.

Na hora que nós chegamos lá foi até no dia que eu conheci o Ezequiel, que eu vi lá a primeira vez. {O senhor chegou a conversar com ele?} Não, só cheguei a pegar na mão dele, como amigo pega na mão , da um tapinho nas costas. {Do dia que você conheceu ele.

E o Leonardo falou alguma coisa nesse dia?} Não, ele disse que ali só era o Ezequiel, só. {Disse que era ele aquela pessoa} Isso. {Em alguma outra situação vocês chegaram a rondar o Ezequiel ou procurar saber onde era que ele estava com as locais que ele frequentava?} Não, assim, de rondar o Ezequiel ele rondava pelas mensagens. {E o que era que ele perguntava?} Perguntava se ele ia pra festa, onde é que ele estava. {Ele chegou a perguntar alguma vez se ele ia levar a Andréia pra alguma festa, uma vaquejada?} Ele já perguntou se a Andréia já teve um caso com ele, se ele já pegou a Andréia. {Pra ele mesmo, o Ezequiel?} é {E Ezequiel, o senhor sabe o que foi que ele respondeu?} O Ezequiel ele respondia que não, não tentava, até porque são primos dois. {Após o crime, vocês conversaram?} Conversamos. {E o que foi que vocês conversaram?} Só mensagem por mensagem, foi só o normal, perguntei como ele estava. {E ele viajou, o Leonardo?} Viajou. {Antes do corpo ser encontrado?} Isso. {E o senhor sabe pra onde ele foi?} Ele foi lá no Mato Grosso. {E o senhor sabe o motivo dele ter viajado? O real motivo?} Eu acho que pra não ir no velório. {Ele não queria ir no velório, ele chegou a lhe confessar que não queria ir?} Não chegou a falar, mas eu acho que foi esse o motivo. {Porque a casa dele é próxima à casa do Ezequiel} Isso. {Onde é que o Leonardo mora?} Em Cabaceira. {A sua participação foi só dirigir?} Só. {O senhor não entrou lá na roça onde o corpo foi encontrado pra ajudar na execução? Ajudou a render, né?} Só pra render. {E pra dirigir e o senhor queimou o carro?} Foi”.

A testemunha Erênildo José Rodrigues, pai da vítima, declarou em juízo que (Transcrição da mídia audio-visual): “Olha, no dia 23 de manhãzinha, quando amanheceu o dia, eu olhei lá na garagem do carro dele, do meu filho, não estava o carro, ainda não tinha chegado.

Eu fiquei, o Ezequiel dormiu em alguma casa, né? Não chegou ainda.

E a gente ficou assim, ansioso, não chegou, será? Quando foi ali umas 10 para 11 horas que a gente nada, eu mandei mensagem para o Filipe, procurando a ele se Ezequiel estava lá.

Ele disse não, Ezequiel não dormiu não, nós estivemos lá em Marcolândia, assim assim.

E aí ele desceu para casa e eu fui para minha casa.

E aí foi aonde a gente já começou a ligar para um, para outro, e eu subi para Marcolândia para olhar se ele não tinha sobrado em alguma curva, ter virado o carro, ter ficado lá embaixo, né? A serra lá é muito alta, e eu fui olhar e não consegui.

Ligava para ele, não chamava nada, nada, zero, e aí a gente voltou para casa.

Quando eu cheguei em casa, aí um cunhado meu perguntou, Erênildo, tu viu alguma coisa? Eu disse não.

Tu viu aquele carro queimado na ladeira? Eu falei não, vi não.

Pois tem um carro queimado na ladeira.

Pronto, naquela hora eu já fiquei assim bem, bem assim.

Aí só fiz também, peguei minha moto.

Ele falou, Erênildo, mas não vai não, porque aí vai dificultar a polícia.

Eu vou agora, meu filho, eu vou, eu estou procurando ele.

E aí eu fui para a ladeira, lá quando cheguei lá, eu vi era um carro dele, conheci, o carro dele era o Ezequiel, e aí foi chegando gente, muita gente, procurando ele.

Nós fomos procurar ao redor, né, se ele não estava amarrado, porque quando me falaram que o carro estava queimado, só veio na minha mente que ele poderia estar carbonizado dentro, né, então.

E aí eu fiquei, mas na hora eu não, quando eu olhei que vi, eu restei uma esperança que poderia, ele está vivo, ele está amarrado, porque quem queimou o carro poderia ter queimado ele também, né, carbonizado ele também junto com o carro, né.

E aí a gente foi fazer umas buscas ali, mas já foi de tardezinha, o menino foi arrumar um drone, mas o drone estava descarregado, e para carregar a bateria dele, demora muito tempo.

E aí a gente ficou, passou a noite, quando foi no outro dia, a gente foi registrar, né, lá a ocorrência, tudo lá em Simões, eu fui para lá, e os colegas de Ezequiel foram procurar o drone para ir dar uma busca, né, aí deu uma busca ali, mas não encontrou nada, e aí a gente foi para Simões, registrou lá tudo, como era que era para ser, quando foi no dia 25, aí foi quando o rapaz encontrou o corpo dele, né, de Ezequiel, aí veio avisar a mim, aí quando avisou, eu fui lá, né, quando eu cheguei lá, que era para ir aproximando, aí o pessoal que estava lá não aceitou eu ir, rapaz, fica, porque a cena é muito forte, não vá, é melhor, mas estava lá o rastro do carro, que desceu num beco, assim, cerca de um lado e do outro, e o carro desceu, e o rastro do carro que voltou, e aí não deixaram eu olhar, beleza, tranquilo, aí eu voltei para casa, aí o ML, já acionaram o ML de Picos, eles vieram, veio também o delegado de Simões, e aí ele começou, né, fez lá as perícias lá, porque até tanto, depois eu fui lá, eu achei que a perícia não foi muito bem correta, por quê? Porque lá onde Ezequiel passou, estava a sandália de Ezequiel debaixo do arame, uma, e a outra com cinco metros de distância, estava a outra sandália de Ezequiel, tinha o rastro da parte do pé dele, traseiro, como se fosse arrastado assim, estava visto, a batida que foi onde entrou, que a mata nessa época estava verde, muito fechada, estava batido demais, como se fosse, não fosse uma ou duas pessoas, é mais, e aí me falaram isso, quando eu cheguei de Teresina, aí eu fui lá, não, eu vou lá, tá, foi as últimas horas do meu filho que passou, fui ali, a angústia, eu fui lá e vi tudo, e aí lá eu achei 50 reais de Ezequiel, estava lá afastadinho assim, e achei também uma cápsula da bala, aí passei para o delegado, cápsula da bala, passei para ele lá, tudo a execução dele, onde foi, tudo..e aí começou as investigações, o Joel Coutinho, ele falou, ele veio lá em minha casa e falou bem assim, olha, minha câmera é muito boa, ela é bem na beira da pista, passa o carro de Ezequiel atrás, colado numa Mercedes, atrás do carro de Ezequiel vem outro carro branco, mas só que quando passa esse carro aí, eles foram lá e cortaram o fio da câmera, quando minha esposa falou isso, eu falei, não, olha, não tem condições de pegar um e não pegar outro, e imediato cortar o fio da câmera e seguir, então, isso eu já fiquei, aí começou as investigações, investigação, investigação, o Joel Coutinho ajudando, estou aqui para ajudar, e aí foi aonde pegaram o Fernando, e aí o Fernando confessou, como foi o crime, que pegou Ezequiel debaixo da garagem, e o carro de Ezequiel ele pegou ali, e aí o que que acontece, minha esposa, ela tem problema de dormir, ela dorme um sono, ela para dormir é muito ruim, principalmente quando Ezequiel saia de noite, que mãe é mãe, ela dormia um sono, enquanto Ezequiel não chegasse, ela não dormia, e ela não viu nada, nada do que aconteceu ali, nada, ela estava acordada, é, o garagem do carro de Ezequiel fica perto do carro de minha filha, não dá dois metros de distância, minha filha não viu nada, e aí eles pegaram Ezequiel, levaram, Ezequiel não teve nenhuma reação, uma pessoa forte, uma pessoa na mesma estatura que Ezequiel era, sabendo o que ia acontecer, e ele não, não teve reação de nada, na hora lá, ele fala só que Ezequiel estava bêbado, e os amigos de Ezequiel que estavam lá, falam que Ezequiel não estava bêbado, ele estava lá com ele, não estava bêbado, e aí, quando chega lá no lugar onde eles executaram Ezequiel, ele deu um tiro em Ezequiel, na nuca, quando ele deu esse tiro na nuca de Ezequiel, tinha um caminho livre pra baixo, outro caminho livre pra cima, Ezequiel foi tentar passar uma cerca, uma cerca de arame de noite no escuro, foi aí, eu até falei pra o delegado, que ele chamou a gente lá, e eu falei pra ele, olha, eu não tô muito assim, esse menino não teve reação de nada, de nada, nada mesmo, isso não tá muito certo não, ah, mas não sei o que, tá isso aqui assim, beleza, aí teve uma, o Fernando falou, que foi duas tentativas pra pegar Ezequiel, duas, aonde uma foi no dia do torneio lá no campo de Chico de Tonho, lá em Morada Nova, ele até veio a falecer, tem o que, tem um mês, mês e pouco, e falou que nesse dia, que ele ia pegar Ezequiel, dia 15, ele pegou, tava com o carro lá na estrada do campo, o Leonardo e o Lázaro, e outra pessoa dentro do carro, muita gente viu, fui lá conversar com o Chico de Tonho, Chico de Tonho falou pra mim, Erênildo, olha, quem chegou aqui meia-noite foi o Lázaro e o menino, como é o, lá da cabaceira, né, o Leonardo, e aí, ele falou com Ezequiel, pegado na mão, e Ezequiel pagou cerveja pra ele, só que o Fernando falou que quem foi lá meia-noite foi o Fernando e o Leonardo, aí o Chico de Tonho falou pra mim bem assim, Erênio, olha, se o delegado quiser me ouvir, eu estou aqui à disposição, viu, eu disse, não, beleza, Chico, tranquilamente, e isso eu conversei com o delegado, falei tudo isso, Chico de Tonho me falou também que o Gabriel, que é um rapaz de Marcolândia, ele tava lá e ele perguntou a Ezequiel, ele convidou a Ezequiel pra ir pra Marcolândia, e pra Marcolândia, vamos pra Marcolândia, Ezequiel, agora? Ele disse, não, eu não vou não, porque o time meu ganhou, eu vou ficar aqui comemorando mais meus amigos, não vou, beleza, e aí, quando foi, depois, ele perguntou a Ezequiel se Ezequiel ia pra um, é o aniversário lá, lá no Adriano, no sábado, no outro sábado, e aí Ezequiel disse, vou, ele com muito interesse procurando isso, beleza, eles tiveram reunido nesse dia, no dia 15, no dia 18 desse mês, na terça, quarta, mais ou menos, eles tiveram reunido, Lázaro, o Leonardo e o Gabriel, lá na Arena Andrade, em Marcolândia, na Serra do Gesso, eles tiveram reunido lá também, e aí, quando foi no sábado, a gente, Ezequiel foi pra lá, Ezequiel tava em Marcolândia, e ele passou mensagem pra um primo de Ezequiel, você não vem praqui pro Adriano, não, cês não vem pro Adriano, aí ele fala, vamos, vamos já descer, eles desceram, ficaram lá na mesa, lá no Adriano, tem uns cinco ou seis câmaras, e não pegou nenhuma, nós falamos pra o delegado, ele não pegou, aí, ele fica lá, Ezequiel foi pra Marcolândia lanchar tudo isso, aconteceu isso aqui assim, ele foi pra Marcolândia, lá mais o Felipe e lá eles fizeram isso tudo.

A amizade dele, de Leonardo com o Lázaro, é muito íntima, eles faziam viagem, e ele viajava muito, em todo canto, o qual, no dia 24, o Lázaro e o Leonardo estavam no estreio, lá, no dia 24, depois de acontecido... (...) Sim, aí, a gente vem nas investigações, a gente sabia que o Leonardo, uns falavam, Leonardo estava aqui, por aqui, estava na cabaceira, estava ali, aquilo lá.

Aí, a gente sempre ficava assim, com medo, a família ficava com medo.

O que é que nós fizemos? Fizemos uma manifestação, pacífica, pra quê? Pra ver se, pelo menos, afugenta o Leonardo, porque ele estava por ali, e a gente ficava com medo de correr risco, e aí a gente fez uma manifestação, fiz uma manifestação em Marcolândia, cordeira e pacífica, fizemos outra em Simões, cordeira e pacífica.

Simplesmente, tranquilo.

Por causa dessa manifestação que eu fiz, o delegado mandou uma intimação pra mim, pra minha esposa e pra minha filha, uma intimação, entendeu? E aí, a gente foi lá, pra saber o que ele queria, e aí ele falou que a manifestação respingou na delegacia e no próprio policial, e aí a gente disse, é, doutor, mas nós fizemos uma manifestação cordeira e pacífica, nós não fomos difamar o policial, muito mais a delegacia.

Nós queríamos só que ele afugentasse dos arredores de nós, que o senhor sabe. (…) {o senhor tomou conhecimento de que foi encontrado um isqueiro azul no local do fato, onde o carro do seu filho foi incendiado?} O carro de meu filho, doutor, olha, o som que foi queimado não foi o som do meu filho, o som que tinha no carro... {o senhor tomou conhecimento, ou foi o senhor que encontrou um isqueiro azul no local onde o veículo do seu filho foi incendiado?} Encontramos, tinha um isqueiro lá, o meu cunhado, como eu falei para o senhor, ele disse que o isqueiro estava bem pertinho. o isqueiro azul. {o celular do seu filho foi localizado?} Foi, sim, senhor.

Foi localizado, o delegado... {Mas foi no local do...

No local do...} Não, senhor, foi... {não foi localizado no local do crime, do incêndio, né?} Não, senhor, isso.{foi localizado na posse do senhor Fernando, certo?} Isso. {o senhor, posteriormente, o senhor foi no local onde o seu filho foi localizado e o senhor encontrou uma cápsula de uma...

De uma munição, correto?} Correto. {Aí o senhor entregou essa munição para o delegado?} Foi, entreguei. {Foi verificado no laudo pericial que foram feitos três disparos de arma de fogo.

No local o senhor encontrou só essa cápsula, correto?} Correto. {Então, por óbvio, as outras foram retiradas do local.

O seu filho, seu Erenildo, alguma vez na sua vida, principalmente nesse ano de 2023, o senhor tomou conhecimento, ele lhe falou, ou então sua filha, sua esposa, que ele relatou que ele estava sendo ameaçado por alguém, estava sendo perseguido?} É, doutor, ele não me falou, mas falou para a minha filha, que tinha um número... {O que ele falou para ela?} Era um número desconhecido, passando mensagem para ele, se passando por um amigo dele. {Que amigo?} Por um amigo dele. {Qual o nome do amigo, o senhor lembra?} Eu não me recordo, doutor.

E aí, ele até falou para a minha filha e disse, olha, Marisa, eles acabaram de passar mensagem para mim, procurando que teve um velório lá, vizinho, e procurando, essa mensagem, procurando se ele ia para o velório, que era lá em uma localidade bem vizinha a nós, entendeu, doutor? E aí, ele procurando por qual caminho que Ezequiel ia.

Ezequiel disse, vou.

Só um descarto para...

Mas ele não foi, ele não ia.

Ele já ficou bem, né? E aí, foi isso {Então, o senhor toma conhecimento pela sua filha, que relatou para o seu filho que havia um número de telefone desconhecido que se passava por um amigo do Ezequiel que ficava tentando acompanhar a vida dele, para onde é que ele ia, que caminho ele tomava, ou seja, alguém estava buscando saber o saber da localização dele} Isso, com certeza. {O senhor tomou conhecimento também que esse número, essa pessoa que falava com ele, ela fazia algumas perguntas pessoais sobre quem ele se envolvia, com quem ele namorava, o que ele fazia} Sempre ele falava, parece que perguntava se tu tem alguma coisa com a Andréia, não sei o que, não.

Tu sabe se ela vai assim, assim, para tal lugar? Ele dizia, não, não sei.

Rapaz, ela é boa, menina bonita, né? Rapaz, fulano, não sei o que.

Aquela disfarce, né, doutor? Sempre que me falaram isso, né? {A Andréia é parente de vocês, da sua família?} Ela é sobrinha de minha esposa.

O pai de Andréia é irmão de minha esposa. {E Juliana, quem é?} Juliana também, ela é sobrinha de minha esposa.

Ela é filha de uma irmã de minha esposa também.

São tudo família, doutor.

Juliana e Ezequiel, e a...

São tudo uns primos, primo de pais, é pai e pai.

São tudo irmãos, pai e pai, entendeu, doutor? {Eu vi aqui também um depoimento que o senhor deu, Sr.

Erenildo.

Que o senhor...

O senhor chegou a conversar com um senhor chamado Doronaldo? O senhor chegou a ir no local que ele mora, esse Doronaldo, foi?? Eu fui, doutor.

Esse Doronaldo é o pai da Andréia, meu cunhado. {Se eu me recordo bem, Sr.

Erenildo, há no seu depoimento algumas informações que o senhor foi na casa do seu Doronaldo e lá o seu Doronaldo informou que, no dia do fato do homicídio, ou foi no dia anterior, o Leonardo esteve junto com esse Fernando, conhecido como Neguim, lá para fazer alguma coisa.

Como é que foi essa história?} Foi, com certeza, doutor.

Ele me falou que, quando foi no sábado, parece que foi no sábado, ele passou lá, parece que para deixar um remédio para o filho do Leonardo, na casa do Doronaldo.

E o Doronaldo é o ex-sogro do Leonardo.

O ex-sogro, viu, doutor? Aí ele passou lá para deixar um remédio para o menino.

E Doronaldo viu que tinha uma pessoa dentro do carro, e aí ele viu e viu que era o Fernando. {Isso no sábado, né?} Isso, parece que ele falou no sábado.

Eles passaram de carro, aí dizendo que ia para a cabaceira.

Não, eu já estou descendo para a cabaceira. {Ele falou qual é o carro que o Leonardo andava?} É, para mim, eu não me recordo muito, não, qual era o carro, não.

Não sei se era o carro dele mesmo, do carro do Leonardo mesmo.

Eu não me recordo muito, não, doutor. {Seu Erenildo, o senhor tem algum fato que o senhor lembra, que o senhor considera importante, para a gente buscar esclarecer esse crime?} Doutor, é o seguinte aqui.

A única coisa também que eu fiz, doutor, foi que encontraram a roupa do Leonardo suja de sangue, entendeu? E aí é do Leonardo e do Fernando.

E aí ele me chamou para me fazer o DNA, para saber se é compatível o sangue da roupa do Leonardo com o de Ezequiel, entendeu, doutor? Aí eu fui em Picos, o doutor Juarez me levou, fui lá e fiz.

Fiz o exame, né, e aí eu fiz o DNA, e aí não sei como é que é, né? E pode ser, né, se já recebeu, se não recebeu, não. {Eu vou até verificar no processo, mas se eu não me recordo, ainda não tinha sido devolvido pela perícia} {O senhor se recorda, se o senhor sabe dizer se existia alguma inimizade entre o Ezequiel e o Leonardo?} Sim.

Como é que era, doutor? É comigo? É, perguntando para o senhor.

Perguntando para o senhor se o senhor sabe dizer se existia alguma inimizade entre o Ezequiel e o Leonardo? ele não era inimigo.

Ele não teve...

Entretanto, doutor, olha, no dia lá do torneio, que eu falei no anterior, Ezequiel pagou cerveja para ele.

Ele falou com ele, pegado na mão.

Ele não tinha...

Não tinha, doutor.

Não tinha nada contra.

Ele nunca tiveram de diferença.

Muito bom mesmo.

Entendeu, doutor? {Mas o senhor já ouviu falar ou o senhor já soube, alguma vez, se eles dois já brigaram, se eles já discutiram, por algum motivo, alguma vez, mesmo de ouvir falar?} Não, senhor, doutor.

Nunca vi falar.

Nunca.

Nunca eu ouvi falar que Ezequiel discutiu com ele. {A relação do senhor com o seu filho, era uma relação muito próxima no sentido de...

Era aquele filho confidente que considerava o senhor além de pai e amigo, de conversar sobre tudo, ou não? Ele era mais reservado?} Doutor, é o seguinte.

Meu filho era assim.

Um conversa de pai com filho era uma coisa.

Agora, de saídinha, ele não conversava, está entendendo? Agora, de parte de comprar alguma coisa, é tudo comigo.

Agora, já em parte de saídinha, as fofoquinhas dele, de amizade dele, ele não era tanto.

Ele mais era com minha filha.

Comigo não.

Ele era bem tímido sobre essa relação aí. {O nome da sua filha?} O nome de minha filha é Marisa. {Ele chegava a falar com o senhor sobre namorada, sobre mulheres, aventuras?} sobre namorada, eu vou falar a verdade.

Meu filho tinha vergonha até de falar comigo.

Ele nunca falava sobre...

Ele não falava. {O senhor sabe dizer se seu filho ele tinha alguma outra inimizade? Alguém que ele já chegou, falou pro seu papai falando que tal, não gosta de mim? Ou alguma coisa que o senhor soube? Que alguém ameaçou ele? Alguma coisa? Antes deve acontecer esse fato.

Bem antes.

Alguma vez o senhor já ouviu falar que alguém brigou com ele, ele brigou com alguém? Ele tinha alguém como inimigo? Aí na região?} Doutor, eu não sei de jeito nenhum.

E digo uma coisa pra o senhor, doutor.

Quando eu encontrei o carro do meu filho queimado, eu procurei muita gente porque o senhor sabe, pai, ele investiga também.

E eu fui investigar amigo dele.

Rapaz, me diga uma coisa, Ezequiel ele nunca teve uma diferença como ele andava com vocês? No campo futebol, que ele gostava muito do campo futebol, ele nunca teve diferença? Que eu fui sondar porque assim, o pai é o último a saber.

Mas as amizades é quem sabe de tudo.

E eu fui buscar todos os amigos de Ezequiel o que que ele tinha, se ele tinha discutido, se ele ligou um som um dia mais alto e o outro amigo dele veio reclamar todo mundo me falaram assim, olha, não, Ezequiel é um excelente amigo nosso.

Respeitava todo mundo se ele chegasse num bar, tivesse uma pessoa com um som ligado lá, ele não ligava o dele e se ligasse ele pedia, eu posso ligar meu som lá pra aqui, baixo então olha doutor, sobre isso aqui eu investiguei, viu doutor pode até ter, mas se tem ninguém me falou, entendeu doutor? {o senhor, sobretudo as vésperas do seu filho ter sido assassinado o senhor tomou conhecimento de que ele estaria sofrendo alguma ameaça, ele relatou pro senhor que estaria sofrendo alguma ameaça?} Não senhor doutor ele não me passou nada disso aqui de ameaça, não senhor ele não me passou {E após a morte dele, nessas conversas informais, até porque acredito eu, né que com a morte dele, acho que a família até deve ter vindo parentes de longe e tal, em conversas informais entre vocês, surgiu através de alguém, como até através da sua filha, que ele possa ter comentado que ele estaria sofrendo alguma ameaça?} Bom doutor na realidade, agora eu lembrei de uma coisa aqui que a um mês atrás antes dele morrer {Um mês atrás você está dizendo, né?} Isso, isso um mês atrás, ele foi a Juliana falou com ele para ser o padrinho da Maria Fernanda que é filha da Juliana é filha da Juliana e quem ia ser o padrinho da menina da Juliana era o Leonardo mais a Andreia como se separou aí o Leonardo pegou e mandou a a mensagem para a Juliana, dizendo que ele não ia ser mais o padrinho, porque não tem mais como a gente ser padrinho agora, no momento daquele, não tem condições e aí {porque ficou um pouco confuso deixa eu só perguntar, quem que ia pelo que eu entendi, a Juliana ela deu a filha para quem ser padrinho antes de tudo a primeira pessoa que ia ser padrinho da filha dela?} quem ia ser padrinho primeiro era o Leonardo, Leonardo disse que não queria aí Juliana falou com Ezequiel, entendeu doutor? falou com Ezequiel {então a Juliana, ela convidou o Leonardo e a Andreia para serem os padrinhos há muitos tempos,} desde quando a menina nasceu que falou com o Leonardo para ser o padrinho há muitos tempos {aí ele já disse que não queria ele recusou} foi, quando ele disse doutor quando ele se separou aí ele falou que não queria mais ser ele não queria mais ser, porque tinha separado da Andreia e não tinha mais piso para estar de lá, na hora de batizar não queria mais ser e estava aproximando o batismo da menina tá entendendo? aí a Juliana falou assim, falou para a mãe dela mãe, eu vou falar com Ezequiel aí quando falou com Ezequiel Ezequiel ficou muito alegre quero demais, logo Ezequiel adorava criança, tá vendo doutor? e aí Ezequiel ele ficou ele até fez os encontros de igreja e aí quando o pai da Maria Fernanda que é o ex esposo de Juliana aí foi ainda quando ele pipocou que não queria que ele não queria que não sei o que não queria que Ezequiel seja padrinho virou né não quis que ele seja o padrinho de jeito nenhum e ligou até para a paróquia perguntando se podia, se não podia e aí ele ficou aí Ezequiel disse, Juliana olha eu não vou ser mais o padrinho porque aí eu não sei como é que é aí eu sei que ele ficou achando que não queria {então para finalizar essa parte aí, porque de fato nem o Leonardo e nem o Ezequiel foram consagrados como padrinhos da filha da Juliana, correto?} Correto, nem um dos dois até hoje não foi batizado a menina {o Ezequiel ele era muito próximo da Juliana e da Andréia} era senhor, eles eram todos os três são primos bem {elas frequentavam a casa do senhor?} sempre ela andava lá, tanto a Juliana como a Andréia, nós frequentavam tudo lá {e quando a Andréia estava junto com o Leonardo ela também frequentava lá?} ela sempre andava também ela andava lá em casa também {o Leonardo andava?} era difícil era difícil, doutor era difícil ela andar lá em minha casa ele andou ainda lá ele andou ele andou lá no dia do quê? do casamento do casamento de minha filha no mês de julho do ano passado ainda no ano passado que ele andou, e pronto ele não tinha aproximação lá em minha casa”.

Destaquei A testemunha Felipe José Rodrigues declarou em juízo que (Transcrição da mídia audio-visual): “{o senhor esteve com o senhor esteve com o Ezequiel no domingo em uma determinada festa não foi? Foi mais ou menos nesse sentido? vocês saíram no dia?} isso, do sábado para o domingo {pronto, me conte aí como é que foi? que horas vocês se encontraram? para onde vocês foram? qual era o grupo de vocês? pode fazer um relato livre apenas relate o que aconteceu no dia do senhor a partir do momento que o senhor encontrou o Ezequiel} o momento que eu encontrei com o Ezequiel foi umas 10 horas da noite mais ou menos de 9 para 10 da noite a gente ficou num barzinho lá em Marcolândia nome do bar é Terraço, depois do bar, meia noite mais ou menos, a gente se deslocou ao aniversário, que era lá na chácara do Adriano depois da chácara do Adriano, a gente ficou lá, quando foi umas de 1h40, 1h50 para 2 horas, a gente retornou para Marcolândia aí quando a gente estava no posto fiscal a gente estava lá estava eu, o Ezequiel e o Rian na hora, aí quando foi 2h40 foi a hora que o Ezequiel de 2h30 para 2h40 mais ou menos foi a hora que o Ezequiel se deslocou para a casa dele e eu fui para a minha casa {pronto, então vocês foram saíram para comer lanchar, que horas?} saímos para comer, era umas 2h30, 2h35 por aí {certo, quem é que saiu para comer?} foi o Ezequiel eu, o Ezequiel e o Rian, do terraço do terraço para a chácara do Adriano foi eu, Ezequiel o Rian, André e o Bruno mas aí depois do Adriano que a gente se deslocou para comer só foi eu, o Ezequiel e o Rian, está entendendo? {o senhor Ezequiel e o Rian, isso era 2h30 mais ou menos} era 2h30 para 2h35 {onde é que vocês foram comer?} como é? {você lembra mais ou menos onde é que vocês foram comer?} perto do posto fiscal {e depois cada um, você foi com o carro com o Rian para um lado e o Ezequiel para o outro} isso, o Ezequiel foi para a casa dele e eu fui para a casa com o Rian quando foi no dia seguinte que foi no domingo eu acordei por volta de umas 10h mais ou menos de 9h para 10h quando foi umas 11h, minha prima que a irmã do Ezequiel me mandou mensagem perguntando se o Ezequiel estava lá em casa aí eu falei para ela, não, a gente saiu ontem mas ele desceu antes de ir para casa aí ela perguntou ele tinha bebido muito? não, ele não bebeu muito, ele não estava bêbado a gente bebeu pouco nesse dia a gente costumava beber um pouco a mais mas nesse dia, por incrível que pareça, a gente bebeu pouco tanto eu como o Ezequiel todos da turma bebeu pouco nesse dia aí quando a minha prima me ligou eu já estava de saída para a casa da minha mãe minha mãe mora no sítio próximo a casa do Ezequiel mais ou menos aí eu desci para a casa da minha mãe quando eu estava na casa da minha mãe foi que o pessoal começou a ligar pelo desaparecimento dele eu retornei para Marcolândia quando eu cheguei em Marcolândia eu fui no posto de gasolina, que é próximo ao posto fiscal que o cara lá é amigo meu aí ele foi puxar nas câmeras só para eu ter a certeza se o Ezequiel tinha descido de sentido da casa dele ou tinha ido para a rua de sentido de sentido da Alipim de algum tipo, está entendendo? aí foi o momento que ele desceu para a casa dele eu vi nas câmeras ele descendo para a casa dele aí foi que a gente começou as buscas quando a gente estava nas buscas aí achou o carro dele e tal aí a minha prima relatou algumas mensagens que ele estava recebendo do suposto foi de Leonardo, as mensagens que ele estava recebendo aí a gente começou com as buscas quando foi no dia seguinte foi na segunda-feira a gente foi para Simões, para a Delegacia Civil quando chegou lá na Delegacia eu, pai de Ezequiel aí eu até relatei sobre essas mensagens e deixei diretamente explicado que aquelas mensagens não teria dúvida que teria sido de Leonardo que tinha mandado para ele eu até citei para Dr.

Juarez na hora Dr.

Juarez, mas não tem como mandar uma intimação para ele, pegar ele Dr.

Juarez falou com essas palavras mas se ele viajar se ele ficar foragido, é melhor ainda que a gente procure ele e ache ele fácil e até agora nada desde o início Dr.

Juarez estava sabendo disso tal aí beleza quando eu dei o depoimento lá para o Dr.

Juarez eu retornei da sala dele dando o depoimento e tal eu encontrei uma segunda pessoa que nesse exato momento da segunda pessoa foi que eu peguei fiquei suspeitando dessa pessoa estar envolvida também, que foi o Gabriel quando eu saí da sala do Dr.

Juarez encontrei o Gabriel, o Gabriel veio falar comigo muito aquela pessoa muito ansiosa, muito estava muito agitada na hora que ele estava falando comigo muito agitado e tal, mas no momento eu fiquei aqui na minha e tal, só respondi ele perguntou como era que tava o procedimento e tal, eu só respondi que não sabia de nada, até aí aí beleza quando foi no outro dia eu já encontrei o Gabriel com uma papelada, disse que ia viajar que tinha recebido uma proposta de emprego e tal, aí foi o que me deixou mais pensar sobre isso, sobre o que ele falou porque dias antes ele tinha relatado que estava trabalhando em Marcolândia estava em uma metalúrgica trabalhando e não tinha plano de viajar inclusive a pessoa que ele tinha feito um orçamento dar pra fazer um serviço, é amigo meu essa pessoa aí eu cheguei nessa pessoa e perguntei, rapaz o Gabriel pegou um serviço seu e tal, e agora o Gabriel vai viajar? aí o metalúrgica até falou assim, disse rapaz eu fiquei meio suspeito dessa viagem dele (…) como eu estava me relatando sobre o Gabriel, agora eu vou falar tudo sobre o Leonardo.

Sobre o Leonardo, aí, como eu repassei todas as provas para o doutor Juarez, repassei para o Juarez, olha Juarez, essas mensagens aqui, não tem dúvida que foi o Leonardo que mandou, porque ninguém tinha interesse em perguntar a minha prima Andréia, que é a ex-esposa do Leonardo.

Todas as mensagens eram referentes a Andréia, que é a nossa prima, tudo, tudo, tudo se relacionava a Leonardo.

Repassei diretamente para o Juarez, tudo.

Quando eu peguei e perguntei a ele se não tinha como ele pegar lá, mandar uma intimação, tal, do tipo, ele disse, não, a gente tem que procurar mais provas, tal, mas, se caso ele viajar, seria melhor para a gente, porque a gente já vê que ele está equipado nessa assunto aí.

Mas, beleza, quando viajou e ai, até agora nenhuma resposta sobre ele, né? {estou lendo aqui o seu depoimento na delegacia, e o senhor relatou que, deixa eu ver, o seu prima, a Ezequiel, ele chegou a se envolver, teve algum lance, ficou, namorou as senhoras Juliana e Andréia, o senhor tomou conhecimento desse fato?} Até onde eu sei que o próprio Ezequiel me relatou, ele teve uma vez, teve um lance com a Juliana, e não com a Andréia, está entendendo? O próprio Ezequiel me falou isso, que uma vez teve uma festa, tal, e ficou com a Juliana.

Mas com a Andréia, ele nunca me relatou, se já ficou com ela, está entendendo? {Seu primo, seu Filipe, ele era uma pessoa tranquila, pessoa trabalhadora, ele era um rapaz de família, o senhor sabia de alguém que tinha alguma coisa contra ele, conte aí como é que era o comportamento dele, ele trabalhava, ele estudava, como era o seu primo?} Doutor, ele era uma pessoa muito tranquila, muito tranquila, sempre saí com ele quando eu tinha tempo, eu trabalho viajando também, ele não estudava, mas trabalhava, já tinha concluído os estudos, ele estava só trabalhando no momento, ele era uma pessoa que se você saísse com ele, se ele chegasse bem aqui numa festa, e tivesse três mulheres na mesa, ele olhava as quatro cantos da mesa para ver se não tinha ninguém acompanhando elas, por quê? Porque ele tem medo de confusão.

O tempo que eu saí com ele, eu nunca vi ele discutindo com ninguém, nunca vi ninguém relatando que tinha raiva dele de alguma coisa, nunca vi nada do tipo dele se envolvendo em confusão, e todo mundo fala que ele era um bom pessoa, uma boa pessoa, o sistema dele era trabalhar, ajudar os pais, que era o braço e as pernas dos pais era ele, e uma pessoa muito família, porque graças a Deus eu sou família, mas assim, para mim chegar em casa e visitar todos os meus parentes, eu sou, deixo muito a desejar isso, e já o Ezequiel não, o Ezequiel era muito família, muito, muito, muito mesmo. {O senhor tinha conhecimento que o Ezequiel, ele costumava, após tanto a senhora André como a senhora Juliana ficarem solteiras, ele costumava acompanhar elas em festas?} Não, nunca.

Com elas casadas... {Não, solteiras, solteiras, que eu perguntei} Solteiras, solteiras, ele às vezes ia para a festa e ele comentava que ia com elas.

Eu nunca tive presente, porque eu sou caminhoneiro, trabalho mais viajando, então era difícil estar em casa.

Mas ele já me relatou que tinha ido festa com elas, inclusive Francismacedo na última festa que eles tinham ido, que tinha levado elas.

Mas não levou só elas duas, levou mais amiga, tá entendendo? Ele por ser uma pessoa solteira, por ter sempre trabalhado, já tinha um carrinho de andar, tinha seu dinheiro para curtir, aí eu nunca vi problema nesse ele levar, tá entendendo? {O senhor tomou conhecimento que tinha um número desconhecido, de uma pessoa estranha, mandando mensagem para o Ezequiel, querendo dar conta da vida dele?} Doutor, eu só tive conhecimento disso depois do acontecido, que a Andréia pegou e relatou para a gente.

Mas até aí eu não tinha tido conhecimento.

E foi uma coisa que eu até relatei para meu tio, que eu achei muito estranho isso.

Porque tudo, ele era aquela pessoa que sentia confiança em conversar comigo.

E sobre essas mensagens, ele ainda não tinha falado comigo.

Não sei se é porque ele não queria conversar por mensagem, queria falar pessoalmente, e já estava com dois meses que eu tinha andado em Marcolândia.

Aí quando eu fui para Marcolândia, que eu encontrei com ele, a gente estava com mais gente na mesa e tal, aí ele nunca tocou nesse assunto, está entendendo? Eu só tive conhecimento disso depois do acontecido. {Quando o senhor tomou conhecimento sobre esse fato, o senhor sabe exatamente qual era o assunto dessa pessoa estranha que mandava mensagem para ele? O que que essa pessoa queria? O que exatamente ela buscava? O que que ela ficava perguntando? Tinha algum interesse relacionado à pessoa do Ezequiel, ou da Andréìa, ou da Juliana?} Doutor, simplesmente essa pessoa, todas as perguntas eram direcionadas diretamente para a Andréia.

Só da pessoa da Andréia? Sim, no começo até citou o nome de Juliana e tal, mas depois começou só de Andréia. {a Andréia é a ex-companheira do Leonardo, né?} Isso, isso. {O senhor conheceu a Andréia? Conhece? É prima do senhor também, né?} É, a Andréia é prima minha. {O senhor conversou com a Andréia sobre... depois que ela ficou solteira, o senhor chegou a conversar com ela, ela relatou se esse Leonardo era ciumento, ele não aceitava o fim do relacionamento.

O que que o senhor tomou conhecimento da Andréia? O que que ela lhe falou sobre a pessoa do ex-companheiro?} Rapaz, eu nunca fui de conversar muito com ela, mas eu conversei um pouco uma vez, e ela me falou que ele não aceitava separação. {Ele não aceitava?} É, não tinha aceitado a separação, e inclusive foi ele que provocou a separação, porque parece que ela descobriu algumas coisas dele e tal, e separou.

Mas ela tinha me falado uma vez que ele nunca tinha aceitado a separação. {Então, ele não aceitava o fim do relacionamento} Isso. {Ela lhe falou se ele era uma pessoa ciumenta, possessiva, ciume é... basicamente é aquele sentimento de posse, ele considerava a Andréia propriedade dele?} É.

Isso.

Pelas palavras que ela me falou, ele não aceitava.

Ela como ex para ela viver a vida dela, está entendendo? {Então, ele não aceitava que ela seguisse a vida} Isso. {Então, voltando àquela conversa que o senhor falou, que tinha alguém mandando mensagem e perguntava muito da Andréia.

O que que a pessoa queria saber sobre a Andréia?} Rapaz, essa pessoa, primeiramente, mandou uma mensagem perguntando se o Ezequiel já tinha ficado com a Andréia.

Perguntou e tal, aí depois citou o nome da Juliana.

Ah, você já ficou com a Juliana? Aí ele disse, não, fiquei não.

Disse, não, em tal dia, em tal festa, você ficou com ela, que foi na festa de FrancisMacedo.

Aí ele confirmou, o próprio Ezequiel confirmou, não, eu fiquei com a Juliana e tal, mas com a Andréia ele nunca tinha ficado.

Depois, as perguntas começaram a ser diretamente para a Andréia.

As perguntas começaram a ser diretamente para a Andréia e tal.

E, infelizmente, meu primo era tão inocente, porque como é que uma pessoa manda uma mensagem para você e você não tem um contato, sabe? E você vai dar toda liberdade para essa pessoa conversar.

Para você ter uma ideia como o meu primo, ele era aquela pessoa que não tinha maldade por nada.

Porque, graças a Deus, eu vivo trabalhando, sou trabalhador, mas eu vivo no mundo que você tem que se ligar em tudo.

Se uma pessoa te mandar uma mensagem e você não tem contato, como é que eu vou responder essa pessoa? Mas, infelizmente, ele foi tão inocente, desconfiou que ele era o Leonardo e mandou uma mensagem para ele, mas também não botou na cabeça do que o Leonardo pudesse fazer com ele.

O que aconteceu com o meu primo foi somente isso.

Ele nunca que passou pela cabeça dele de acontecer o que aconteceu. {O senhor disse que ele costumava sair com a Juliana e a Andreia, não é isso?} Isso. {Ele falou uma vez sobre a Juliana, que tinha um ex-marido, um ex-namorado?} Isso, a Juliana tinha um ex-marido, que é o pai da filha dela, que mora no Mato Grosso. {E ele comentou com o senhor, se teria gostado, parece que chamou para ser padrinho, não foi? Da filha da Juliana?} Isso, teve isso.

E ele tinha sido convidado para ser o padrinho da filha da Juliana.

Pois é, ele tinha sido convidado para ser o padrinho da filha da Juliana.

Eu tive conhecimento disso também depois do acontecido.

Porque ele tinha chamado para ser padrinho da filha da Juliana, e o ex-marido da Juliana não aceitou que ele fosse padrinho da menina.

Porque provavelmente ele já estava sabendo que a gente estava saindo, que ele saia para a festa, está entendendo? Aí o ex-marido dela também não aceitou essa questão. {O nome do exmarido dela é Filipe também, não é isso?} Isso, Filipe {Tu conhecia o Leonardo de muito tempo, conhecia?} Isso, conhecia ele, mas o conhecimento que eu tive com ele, eu nunca tive muita proximidade com ele.

Amizade, você chegar, estar sempre conversando, mandando mensagem algo outro tipo.

Tinha o contato dele, mas nunca fui aquela pessoa de conversar.

Ele é caminhoneiro que nem eu sou, mas também nunca fui de encontrar com ele na estrada.

E nunca nós tivemos uma relação de amigo, está entendendo? Relação de colega, próximo assim a se topar, e aí tudo bom, tudo bom, mas nunca saí com ele.

Nunca tive outra relação com ele, está entendendo? {Se você sabe o que é que ele faz e o que é que ele trabalha.

Ele é carreteiro} Ele tinha o próprio caminhão dele.

Ele tinha o próprio caminhão dele.

Inclusive, pouco tempo antes de acontecer o que aconteceu, ele sumiu com esse caminhão dele.

Diz que estava trabalhando para o lado do Pará, e até hoje esse caminhão dele levou fim.

Que a gente não sabe onde é que está, está entendendo? {E já que você falou isso, e é tão incomum assim uma viagem para o Pará, você que é carreteiro, você não faz frete ou viaja para alguma outra região assim, que não seja de costume. É muito incomum, é, viajar para o Pará?} Não, não é muito incomum, não. {Você chegava, você chegava a sair, você saía muito com o Ezequiel? Você era muito próximo dele? Primos e tudo?} Com o Ezequiel, sim.

Com o Ezequiel, sempre quando eu estava em Marcolândia eu saía com o Ezequiel, porque além de ser primo, eu considerava ele como irmão meu.

A gente foi criado juntos.

A gente tinha uma convivência muito boa.

Entre todos os meus primos, a pessoa que eu tinha mais convivência, que eu conversava mais era com o próprio Ezequiel. {Então você saía com ele, ia para aquelas baladas, festinhas aí da cidade, você geralmente ia para festas com ele, correto?} Muitas vezes saía com ele para festas. {Ele comentava contigo sobre relacionamentos, sobre ficas, paqueras? Isso é coisa de homem, de colega? Ele comentava com você?} De algumas pessoas, sim, mas em termos de relação, o Ezequiel era aquela pessoa que era um pouco fechada na dele, em termos de relação.

Ele comentava de algumas, mas também eu ficava sabendo por boca de outras pessoas, de outras mulheres, sei lá, eu ficava com fulano, mas tinha muita proximidade com ele.{qual era relação do Ezequiel com a Andréia e com a Juliana? Eles eram bem próximos? Ou era uma coisa esporádica, de se encontrar de vez em quando? Ou eles eram bem próximos?} Não, bem próximo, bem próximo não.

Até o meu conhecimento, bem próximo não.

Eles às vezes saíam e tal, que nem eu relatei para vocês.

Ele era uma pessoa muito família.

Independente de Juliana, da Andréia ser solteira, eles ainda são parentes, é primos.

Ele era aquela pessoa família que gostava de todos e saía com todos, está entendendo? {Alguma vez o senhor já esteve em algum local com o Ezequiel e no mesmo local estava presente também o Leonardo com a Andréia? Você se recorda?} Só em eventos de família só. a última vez que eu estive com eles todos reunidos foi na virada do ano, que é evento de família e tal, teve o almoço, essas coisas.

Aí teve o casamento da irmã dele também.

Só nesses eventos de família. {Casamento da irmã de quem?} Ezequiel. {Nesse casamento, foi esse ano que foi o casamento? Foi sim, foi. {Então, nesse casamento, a Andréia ainda estava junto com o Leonardo?} No casamento, não. {Mas o Leonardo estava presente e a Andréia também?} No casamento, o Leonardo não estava presente no casamento da... {Então, o Leonardo não estava presente no casamento.

Você está dizendo que não, né?} Até que eu me recorde, não. {Como era o perfil do Ezequiel? Enquanto homem, no sentido...

Era aquele cara atirado, aquele cara paquerador, aquele cara que dava em cima de todo mundo numa balada? Ou era, de fato, aquele cara que chegava de mansinho, que esperava a mulher chegar? Como era o perfil dele, se você puder descrever?} O perfil dele era aquela pessoa que sempre...

Ele sempre se recuava nas coisas, sempre tinha medo de jogar uma cantada pra alguma mulher e ela ser comprometida.

Em termos de mulher comprometida, ele sempre teve medo de tudo.

Que nem eu relatei.

Se ele estivesse numa festa pra chamar uma pessoa pra dançar, ele olhava os quatro cantos da mesa e via se ela não estava acompanhada.

Já pra evitar algum atrito, alguma confusão, tá entendendo? {O Ezequiel começou a sair com a Juliana e com a Andréia.

Somente após a separação da Andréia, foi? Ou ele já saiu antes?} Não.

No meu conhecimento, em que ele saía, que levou ela pra algumas festas, foi depois da separação.

Porque ele tinha o carro dele, tinha o veículo dele e as meninas queriam sair, não tinham o que sair e ele levava elas, tá entendendo? Levava a Andréia, a Juliana, as amigas delas, tá entendendo? Não era de sair só os dois, só os três.

Sempre, ia algumas amigas também, tá entendendo? {Você sabe quanto tempo o Leonardo passou com a Andréia?} Agora, o ano mesmo, exatamente, eu não sei quantos anos... {antes do relacionamento da Andréia com o Leonardo, o Ezequiel também saía com as meninas, com a Juliana e com a Andréia} Não, porque antes do casamento da Andréia, a Juliana também, por ser nova, acho que nem saía de casa nesse tempo, tá entendendo? Aí ele também era uma coisa mais dificultosa pra sair, algo do tipo.

Eu não tenho conhecimento disso, se ele saía antes.{O senhor sabe de alguma outra situação aí na cidade, ou qualquer outra cidade, de alguma desavença do Leonardo com alguém? O Leonardo com alguém que eu digo, por conta de mulher, dele ter ameaçado alguém, ter ido atrás de alguém, ter discutido, ter brigado por conta de mulher, você tem conhecimento aí na cidade ou não?} Por conta de mulher, não.

Mas algumas coisas do Leonardo já fui bem sabendo, tá entendendo? {mas de ouvi falar} Mas em termos de mulher, essas coisas, eu nunca ouvi falar porque eu relatei pra você.

Eu sou uma pessoa que vivo trabalhando e tal, fico muito ausente em Marcolandia. {Você sabe dizer se no dia que aconteceu o homicídio aí do Ezequiel, você sabe dizer se nesse dia ele se encontrou em algum momento com o Leonardo?} Nesse dia, eu não sei dizer.

Se ele se encontrou, ele não me relatou, não tinha falado nada sobre o Leonardo pra mim, tá entendendo? Porque quando eu encontrei com ele, já foi de 9h40, 9h00 pra 10h00. {Que horas foi que você encontrou com ele e até que horas você ficou com ele?} Encontrei com ele.

Era de 9h40 pra 10h00, mais ou menos.

Fiquei até 2h30 da manhã.

De 2h30 a 02h35 foi o momento que ele saiu. {Aí você já declinou aí que nesse período todo ele não citou nem sequer o nome do Leonardo, correto?} Isso, porque como eu falei, ele poderia até me falar, mas tinha muita gente na mesa, tinha eu e mais quatro pessoas. {Nesse intervalo de tempo que o senhor ficou com ele, o nome do Leonardo não foi falado, correto?} Sim, foi falado não. {Antes desse dia, porventura, essas ameaças que o senhor até já falou aí pro nobre promotor, que ele tava recebendo, que tinha mensagens, e que o senhor achava que eram direcionadas.

A minha pergunta é, em algum momento, ele chegou abertamente, diretamente pra ti e falou, essas mensagens são do Leonardo?} É isso que eu tô falando.

Essas mensagens, eu tive conhecimento dessas mensagens que ele tava mandando, desse número que tava mandando mensagem pra ele, eu tive conhecimento depois do ocorrido, depois do acontecido, que era que ele conversava com essa pessoa e encaminhou as mensagens pra Andréia e pra Juliana e foi depois do acontecido que as meninas repassou pra gente essa mensagem.

Mas nas mensagens, tá esclarecido que era o Leonardo que tava mandando a mensagem pra ele.

Tá entendendo? Tem até áudio do próprio Ezequiel, que tá no processo desse áudio, falando do Leonardo”.

Destaquei A testemunha Juliana Maria Rodrigues declarou em juízo que (Transcrição da mídia audio-visual):: “Então, um dia ele mandou uma mensagem perguntando se eu conhecia esse número. {A senhora lembra quando foi que ele começou a mandar mensagem perguntando desse número, a época, o mês?} Foi no começo de abril. {Foi em abril que foi o mesmo mês que ele foi morto, Ezequiel} Isso, isso. {Então, já no mês de abril começaram a mandar essas mensagens} Aí ele mandou o número, ele printou e perguntou se eu conhecia aquele número, se eu tinha aquele número.

Eu olhei e disse não, não tenho.

Aí ele disse que é porque tinha mandado mensagem para ele perguntando sobre, era mais sobre minha vida e a de Andreia.

Perguntando se eu tinha levado a gente para a festa, se eu tinha ficado lá com ele também.

Desmiuçou muito sobre o casamento de Andreia.

Aí eu já fiquei meio preocupada, né? Aí eu pedi para ele tomar cuidado, ter mais cuidado.

Aí...

Estou um pouco nervosa.

Aí foi que ele disse que não ia ficar dando mais ideia para essa pessoa.

Aí acabou que ele perguntou se a gente tinha ficado, ele falou a verdade, que a g

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800451-22.2023.8.18.0062 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: FERNANDO FEITOSA DE SOUSA, LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) RECORRIDO: RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.