14/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:35

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801085-19.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, MARIA GELDANE FELIX CUNHA, ANDRESSA CRISTINA REGO GOMES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

As partes, devidamente qualificadas, firmaram acordo com o objetivo de encerrar o conflito tratado neste processo.

Ressalte-se que a conciliação deve ser estimulada em todas as fases do processo.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, e julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, independentemente do trânsito em julgado, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Barras (PI), data e hora indicados no sistema informatizado.

Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede
30/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:06

Homologada a Transação
26/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 10:30 JECC Barras Sede.
25/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 05:04

Decorrido prazo de MARIA GELDANE FELIX CUNHA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 04:59

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA REGO GOMES em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:29

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:13

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 10:30 JECC Barras Sede.
09/05/2025 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 22:25

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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