31/07/2025 00:16

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811193-95.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO(S): [Adjudicação ] EMBARGANTE: MARIA JOSE DE MOURA EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, Trata-se de embargos de terceiro, partes em epígrafe, devidamente qualificadas.

Intimada para dizer sobre o interesse na continuidade do feito, uma vez que possui igual teor ao de nº 0811157-53.2025.8.18.0140, protocolado anteriormente e recebido como meio de defesa em todas as ações de execução fiscal, que também foram reunidas em um único processo, a embargante protocolou pedido de desistência em ID 79634947.

Assim, nos termos do CPC 485, VIII, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Isento de custas e sem honorários sucumbenciais.

P.R.I.

TERESINA-PI, data da assinatura digital.

Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
29/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:33

Extinto o processo por desistência
29/07/2025 05:02

Desapensado do processo 0027851-53.2013.8.18.0140
29/07/2025 04:33

Conclusos para julgamento
29/07/2025 04:33

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2025 03:53

Publicado Despacho em 04/07/2025.
05/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811193-95.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Adjudicação ] EMBARGANTE: MARIA JOSE DE MOURAEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, 1.

Defiro a gratuidade da Justiça requerida. 2.

Observando a reunião das execuções 0018962-47.2012.8.18.0140, 0027851-53.2013.8.18.0140, 0020259-84.2015.8.18.0140, 0023648-77.2015.8.18.0140, 0029324-69.2016.8.18.0140 e 0825331-77.2019.8.18.0140, bem como dos embargos à execução que lhes são correlatos, intime-se a autora, por seu patrono, para, em 15 dias, dizer de seu interesse na presente ação e, sendo o caso, apresentar pedido de desistência, tendo em vista que os embargos de terceiro de nº 0811157-53.2025.8.18.0140, com igual teor, foram protocolados anteriormente, devendo, pois, o pedido ser analisado apenas em um processo, a fim de garantir a celeridade e a segurança jurídica. 3.

Após, conclusos para despacho inicial.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura digital.

Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
02/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGADO).
02/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/03/2025 10:46

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 13:11

Determinada a redistribuição dos autos
10/03/2025 13:11

Declarada incompetência
27/02/2025 23:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
27/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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