01/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/07/2025 14:42

Transitado em Julgado em 08/04/2025
01/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
23/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:56

Recebidos os autos
01/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
25/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:41

Juntada de petição
11/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:34

Conclusos para o Relator
12/02/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:58

Expedição de intimação.
12/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 16:08

Juntada de petição
21/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:17

Recurso Extraordinário não admitido
11/09/2024 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
31/07/2024 13:06

Expedição de intimação.
31/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:23

Juntada de petição
20/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 22:28

Conclusos para o Relator
28/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/02/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 23:30

Conclusos para o Relator
23/10/2023 08:17

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:20

Conclusos para o Relator
23/02/2023 23:50

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2022 11:52

Conclusos para o relator
14/10/2022 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2022 11:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/10/2022 11:43

Determinação de redistribuição por prevenção
23/09/2022 09:52

Recebidos os autos
23/09/2022 09:52

Conclusos para Conferência Inicial
23/09/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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