21/07/2025 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.
07/07/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801367-77.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: ROSANA RODRIGUES PEREIRA SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DE SOUSA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: INTIMAR o Autor para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos: a) certidão de inteiro teor da matrícula nº 70.522, indicada no documento de ID nº 69669815 como sendo referente ao imóvel objeto da presente ação, a fim de possibilitar a precisa e adequada apreciação do feito pelo magistrado; b) certidão de inteiro teor da matrícula do conjunto habitacional no qual se encontra inserido o imóvel objeto do pedido de regularização (Conjunto Bela Vista); c) memória de cálculo ou documento oficial que informe o valor venal atualizado do imóvel em questão.

Esclarece-se que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código.

TERESINA, 2 de julho de 2025.

ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
02/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 23:14

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 03:22

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES PEREIRA SOUSA em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:19

Decorrido prazo de ROSANA RODRIGUES PEREIRA SOUSA em 17/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 01:33

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 02:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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