STJ - 0000953-02.2014.8.18.0032

05/04/2022 00:00

Intimação

27/05/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/05/2020 13:40

Transitado em Julgado em 27/05/2020

28/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:13

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

13/12/2019 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/12/2019 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

05/12/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

04/12/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

04/11/2019 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2019 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ