04/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801116-62.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] APELANTE: ERIVAN GONCALVES LUSTOSA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação interposto pela parte sucumbente, em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS RELATOR
08/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 03:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:14

Decorrido prazo de ERIVAN GONCALVES LUSTOSA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:17

Juntada de Petição de apelação
14/09/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 11:02

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 03:31

Decorrido prazo de CHRISTIANO AMORIM BRITO em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:20

Expedição de Certidão.
21/05/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 08:24

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 06:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:11

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:10

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:27

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2022 11:10 3ª Vara da Comarca de Piripiri.
23/08/2022 10:51

Desentranhado o documento
23/08/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 10:50

Juntada de informação
23/08/2022 08:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/08/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:11

Audiência Conciliação designada para 23/08/2022 11:10 3ª Vara da Comarca de Piripiri.
15/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:46

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:45

Expedição de .
29/06/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 00:09

Decorrido prazo de CHRISTIANO AMORIM BRITO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:09

Decorrido prazo de CHRISTIANO AMORIM BRITO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:07

Decorrido prazo de CHRISTIANO AMORIM BRITO em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 11:09

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:18

Juntada de contrafé eletrônica
11/03/2022 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 13:48

Conclusos para decisão
10/03/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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