21/07/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de JACKSON GUILHERME DE CARVALHO ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820237-75.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA REU: JACKSON GUILHERME DE CARVALHO ARAUJO DESPACHO Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no artigo 397 do CPP.

Em razão da 30ª Semana da Justiça pela Paz, DESIGNO para o dia 21/08/2025, às 10h:30min, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do acusado.

A vítima, as testemunhas e o acusado deverão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar – gabinete titular, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Objetivando facilitar o acesso à justiça, caso as partes acima tenham interesse em participar da audiência por videoconferência, devem entrar em contato através dos telefones (86) 3230-7951 e (86) 98152-0154 (WhatsApp), com antecedência de 05 (cinco) dias da data designada para a audiência, para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Ressalto que a participação por videoconferência necessita que a parte tenha internet estável e instale o aplicativo Microsoft teams.

CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Cientifiquem-se e intimem-se a defesa e o Ministério Público.

Atos necessários.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 1 de abril de 2025.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
05/07/2025 09:20

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/03/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 14:19

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:19

Recebida a denúncia contra JACKSON GUILHERME DE CARVALHO ARAUJO - CPF: *83.***.*13-54 (REU)
07/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:34

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de JACKSON GUILHERME DE CARVALHO ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 14:52

Juntada de comprovante
07/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:38

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
23/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:37

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/06/2024 13:36

Juntada de documento comprobatório
14/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:40

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2024 09:45

Juntada de Petição de inquérito policial
14/05/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 13:53

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 22:23

Concedida a Liberdade provisória de JACKSON GUILHERME DE CARVALHO ARAUJO - CPF: *83.***.*13-54 (FLAGRANTEADO).
07/05/2024 13:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:56

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/05/2024 07:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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