TJPI - 0028291-15.2014.8.18.0140

1ª instância - Central de Cumprimento de Sentenca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO

CPF *47.***.*33-53

Advogados

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB: 9421/PI

CPF *33.***.*14-58

Polo Passivo

Partes

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ: 59.104.422/0001-50

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

FAZENDA REI DO GADO

CNPJ: 03.792.196/0001-92

Advogados

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB: 16477/CE

CPF *72.***.*00-97

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

OAB: 2171/PI

CPF *22.***.*27-00

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB: 33667/PE

CPF *82.***.*65-43

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 19353/PE

CPF *32.***.*26-80

SIMONE ALVES DA SILVA

OAB: 29016/PE

CPF *49.***.*35-70

ELIOMAR FEITOSA JUNIOR

OAB: 10597/PI

CPF *46.***.*90-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 28/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em 28/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 28/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 15:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em 28/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:35

    Publicado Decisão em 07/07/2025.

  • 08/07/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0028291-15.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação] INTERESSADO: RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO INTERESSADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em face da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. e da FAZENDA REI DO GADO na qual o exequente persegue o adimplemento inicialmente de R$ 9.977,23 (nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).

    Foi determinada a intimação dos executados para realizar o pagamento voluntário do valor exequendo (id 11539757).

    A VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. requereu a intimação do exequente para realizar o pagamento dos honorários advocatícios (id 11575702).

    O exequente requereu o prosseguimento do cumprimento de sentença (id 14030141).

    Os autos seguiram à Contadoria Judicial, que apontou o valor de R$ 1.339,78 (um mil, trezentos e trinta e nove reais) como devido pelo exequente a título de honorários advocatícios dos Advogados dos executados, e de R$ 10.043,08 (dez mil e quarenta e três reais e oito centavos) como devidos pela FAZENDA REI DO GADO em favor do exequente (id 18115976).

    A parte exequente unicamente requereu o prosseguimento do feito através da penhora do valor perseguido (id 18182409).

    Foi determinada a intimação do exequente para realizar o pagamento dos valores devidos a título de honorários periciais e a realização de penhora dos valores via SISBAJUD (id 18214425).

    O resultado do sistema SISBAJUD foi juntado aos autos (id 18368009).

    O exequente requereu a concessão do benefício da gratuidade judiciária (id 20386188).

    O benefício da gratuidade judiciária foi concedido em favor do exequente (id 31074907).

    A VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. requereu a penhora do valor exequendo a título de honorários periciais na conta do exequente (id 35190370).

    Intimado para se pronunciar no feito, o exequente depositou o valor perseguido pela VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. (id 42755295).

    Intimada para se manifestar acerca do depósito realizado pela VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e para indicar novo meio de satisfação do pedido de penhora, o exequente requereu a realização de penhora de valores via SISBAJUD por meio da teimosinha, do valor atualizado de R$ 14.248,23 (catorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos – ids 50540514 e 60864573).

    A Advogado da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. requereu a liberação do valor depositado pela parte exequente (id 50651082). É o que basta relatar.

    Primeiramente, defiro o pedido de id 50651082, devendo ser expedido o alvará para transferência dos honorários advocatícios em favor dos causídicos da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

    Em consequência, declaro satisfeita a obrigação de RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA., e determino a exclusão desta última do polo executado deste feito.

    Dando andamento ao presente processo, tendo em vista que a ferramenta SISBAJUD conta com o recurso da repetição automatizada de bloqueios, coloquialmente conhecida como “teimosinha”, determino o bloqueio do valor de R$ 14.248,23 (catorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), com a utilização do sistema de busca automatizada de valores em desfavor da FAZENDA REI DO GADO, pelo período de trinta dias.

    Cumprida a diligência e caso frutífero o resultado, intime-se a parte exequente para requerer o que lhe aprouver, no prazo de cinco dias.

    Caso contrário, analisarei os demais pedidos constantes em id 60864573.

    TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

    Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

  • 03/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:47

    Outras Decisões

  • 17/06/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

  • 09/05/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 10:43

    Outras Decisões

  • 10/12/2024 03:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 09/12/2024 23:59.

  • 30/11/2024 03:31

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 29/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 18:48

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 20:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/11/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 13:21

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 01/08/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 14:55

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 15/05/2024 04:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em 14/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 05:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO em 25/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/05/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 01:08

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 01:08

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 01:08

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 10/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 01/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 11:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/09/2021 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 11:25

    Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

  • 13/01/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2020 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 00:34

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 05:27

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 10/08/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 05:27

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 06/08/2020 23:59:59.

  • 01/11/2020 02:15

    Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 01/11/2020 02:15

    Decorrido prazo de FAZENDA REI DO GADO em 05/06/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2020 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 11:07

    Transitado em Julgado em 11/08/2020

  • 25/08/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 09:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2020 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2020 10:55

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 12:32

    Distribuído por dependência

  • 15/10/2019 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 11:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 16:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2019 15:09

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2019 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 06:54

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-16.

  • 16/05/2019 06:32

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-16.

  • 15/05/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2019 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2019 12:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-02-08.

  • 07/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2019 11:24

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 14/12/2017 14:34

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 14/12/2017 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 13/12/2017 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/06/2017 06:54

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-08.

  • 08/06/2017 06:32

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-08.

  • 07/06/2017 14:36

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/06/2017 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/03/2017 11:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/05/2016 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2016 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2016 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/05/2016 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2016 08:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/02/2016 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2016 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2015 13:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2015 13:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2015 10:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/10/2015 10:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2015 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2015 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2015 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/09/2015 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2015 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2015 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2015 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2015 10:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2015 12:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2015 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2015 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2015 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2015 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2015 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2015 08:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2015 08:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2015 11:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2015 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2015 13:26

    Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDO HORACIO DE MELO FILHO.

  • 06/11/2014 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2014 10:17

    Distribuído por sorteio

  • 04/11/2014 10:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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