TJPI - 0000325-67.2020.8.18.0043
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 11:35
Juntada de Petição de manifestação
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15/07/2025 07:51
Decorrido prazo de FRANCISCO LEAO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
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08/07/2025 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2025 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2025 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2025 02:45
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000325-67.2020.8.18.0043 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍREU: FRANCISCO LEAO DA SILVA DESPACHO Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia.
No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir.
Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.
Atendendo aos comandos do Código de Processo Penal, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS.
Intimem-se o réu e testemunhas para comparecerem, nesta comarca na data e hora designada.
Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, deve constar na intimação dessas, que a participação ocorrerá por videoconferência, nos termos art. 1º, do Provimento 112 da CGJ.
Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação deles.
De igual modo, caso o réu resida em outro Estado da Federação, expeça-se carta precatória solicitando informações sobre a possibilidade de realização do ato por videoconferência.
Intime(m)-se o (s) advogado (s) ou defensor público, se for o caso.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
BURITI DOS LOPES-PI, 27 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes -
04/07/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 10:38
Juntada de Certidão
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04/07/2025 10:33
Juntada de informação
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04/07/2025 10:31
Expedição de Ofício.
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04/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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04/07/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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04/07/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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01/07/2025 13:30
Juntada de Petição de manifestação
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05/06/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 09:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/08/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 09:18
Conclusos para despacho
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28/08/2024 09:16
Juntada de Certidão
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07/08/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
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03/08/2024 03:20
Decorrido prazo de FRANCISCO LEAO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
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23/07/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 08:35
Juntada de Certidão
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14/06/2024 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/05/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 14:23
Expedição de Mandado.
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16/03/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 13:17
Conclusos para despacho
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05/02/2024 13:17
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 08:40
Apensado ao processo 0000040-74.2020.8.18.0043
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27/09/2023 17:41
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:48
Expedição de .
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28/08/2023 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2023 09:44
Juntada de Petição de diligência
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07/06/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 17:13
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/10/2022 14:44
Expedição de Certidão.
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29/10/2022 14:44
Expedição de Mandado.
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23/01/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 13:53
Juntada de Certidão
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17/01/2022 13:49
Conclusos para despacho
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19/10/2021 06:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 10/2021.
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18/10/2021 19:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/10/2021 12:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/10/2021 12:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 13:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2021 16:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/06/2021 12:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/06/2021 12:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LEÃO DA SILVA
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21/06/2021 12:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000325-67.2020.8.18.0043.0001 sorteado para o oficial Leonardo Freitas de Almeida.
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01/06/2021 12:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/06/2021 12:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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01/06/2021 12:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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31/05/2021 09:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2021 11:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000325-67.2020.8.18.0043.5001
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08/03/2021 12:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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08/03/2021 11:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/11/2020 12:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000040-74.2020.8.18.0043
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10/11/2020 12:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000040-74.2020.8.18.0043
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09/11/2020 12:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 09:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000040-74.2020.8.18.0043
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05/11/2020 07:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2020 13:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/11/2020 13:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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