01/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:53

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS BERNARDES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:53

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS BERNARDES em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 23:48

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 07:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806231-63.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] AUTOR: THIAGO SANTOS BERNARDES REU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por THIAGO SANTOS BERNARDES em face da EQUATORIAL PIAUÍ na qual a parte autora alega que, visando reduzir o valor da conta de energia, aderiu a sistema de compensação de energia elétrica, tendo financiado um sistema fotovoltaico para que fosse instalado no imóvel.

Adiciona que, após um ano e quatro meses da emissão do parecer autorizando a execução da obra, a ré não o fez, prejudicando o autor.

Postula para que a ré seja condenada a realizar a ligação do sistema fotovoltaico de distribuição de energia elétrica e pelos danos materiais e morais que entende devidos, com pedido de tutela de urgência.

Foi determinada a citação da ré para contestar, tendo ela apresentado defesa alegando a regularidade da execução do contrato celebrado entre as partes, uma vez que o projeto do autor foi formalizado em 20.09.2022 e, desde 29.02.2022 tinha sido identificada a necessidade de realização de obra para a interligação do projeto, que se encontra em execução, com previsão de término em 10.06.2024.

Aponta ainda que não há danos a serem reparados, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados na inicial (id 56974338).

O autor apresentou réplica à contestação rebatendo os fatos arguidos na defesa (id 58125898).

Foi proferida decisão de saneamento e organização do processo apreciando as preliminares pendentes de análise, determinando a intimação da parte autora para manifestar interesse na apreciação do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, fixando os pontos controvertidos e estabelecendo a distribuição do ônus da prova em favor da parte autora (id 71079061).

A ré informou que não possui interesse na produção de outras provas (id 71678039).

A parte autora apontou que o objeto do pedido de tutela de urgência formulado na inicial se esvaiu, reafirmou as considerações contidas na inicial e apresentou novo documento (id 72226720). É o que basta relatar.

Primeiramente, tendo em vista que a própria parte autora afirma que o objeto do pedido de tutela de urgência formulado na inicial se esvaiu, julgo prejudicada a análise do pedido de tutela de urgência.

Em tempo, em que pese se encontre o presente feito, aparentemente, apto à prolação de sentença, vê-se que, acompanhando a petição de id 72226720, foi apresentado novo documento pela parte autora, sobre o qual a parte ré ainda não pôde se manifestar.

Em razão disso, intime-se a parte ré para em quinze dias se pronunciar no feito (art. 437, §1º, do CPC).

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
17/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806231-63.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] AUTOR: THIAGO SANTOS BERNARDES REU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por THIAGO SANTOS BERNARDES em face da EQUATORIAL PIAUÍ na qual a parte autora alega que, visando reduzir o valor da conta de energia, aderiu a sistema de compensação de energia elétrica, tendo financiado um sistema fotovoltaico para que fosse instalado no imóvel.

Adiciona que, após um ano e quatro meses da emissão do parecer autorizando a execução da obra, a ré não o fez, prejudicando o autor.

Postula para que a ré seja condenada a realizar a ligação do sistema fotovoltaico de distribuição de energia elétrica e pelos danos materiais e morais que entende devidos, com pedido de tutela de urgência.

Foi determinada a citação da ré para contestar, tendo ela apresentado defesa alegando a regularidade da execução do contrato celebrado entre as partes, uma vez que o projeto do autor foi formalizado em 20.09.2022 e, desde 29.02.2022 tinha sido identificada a necessidade de realização de obra para a interligação do projeto, que se encontra em execução, com previsão de término em 10.06.2024.

Aponta ainda que não há danos a serem reparados, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados na inicial (id 56974338).

O autor apresentou réplica à contestação rebatendo os fatos arguidos na defesa (id 58125898).

Foi proferida decisão de saneamento e organização do processo apreciando as preliminares pendentes de análise, determinando a intimação da parte autora para manifestar interesse na apreciação do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, fixando os pontos controvertidos e estabelecendo a distribuição do ônus da prova em favor da parte autora (id 71079061).

A ré informou que não possui interesse na produção de outras provas (id 71678039).

A parte autora apontou que o objeto do pedido de tutela de urgência formulado na inicial se esvaiu, reafirmou as considerações contidas na inicial e apresentou novo documento (id 72226720). É o que basta relatar.

Primeiramente, tendo em vista que a própria parte autora afirma que o objeto do pedido de tutela de urgência formulado na inicial se esvaiu, julgo prejudicada a análise do pedido de tutela de urgência.

Em tempo, em que pese se encontre o presente feito, aparentemente, apto à prolação de sentença, vê-se que, acompanhando a petição de id 72226720, foi apresentado novo documento pela parte autora, sobre o qual a parte ré ainda não pôde se manifestar.

Em razão disso, intime-se a parte ré para em quinze dias se pronunciar no feito (art. 437, §1º, do CPC).

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
04/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 03:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
12/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
01/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 21:49

Conclusos para decisão
09/02/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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