TJPI - 0000100-24.2004.8.18.0135

31/07/2025 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

10/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 11:55

Conclusos para despacho

22/04/2025 14:24

Juntada de petição

28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

20/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 10:37

Recurso Extraordinário não admitido

01/11/2024 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

31/10/2024 22:49

Juntada de Certidão

30/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 09:46

Conclusos para o Relator

12/07/2024 09:45

Juntada de Certidão

05/06/2024 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

30/04/2024 20:12

Expedição de intimação.

30/04/2024 20:11

Expedição de Certidão.

30/04/2024 20:11

Juntada de Certidão

05/03/2024 23:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

07/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

01/12/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/11/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/11/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2023 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 14:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/06/2023 10:26

Conclusos para o Relator

05/06/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023 01:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

19/04/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023 22:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/02/2023 12:54

Conclusos para o relator

23/02/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023 12:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

23/02/2023 11:57

Juntada de Certidão

05/12/2022 12:29

Outras Decisões

04/08/2022 16:20

Recebidos os autos

04/08/2022 16:20

Conclusos para Conferência Inicial

04/08/2022 16:20

Distribuído por sorteio