29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de JARBASON DE JESUS BORGES em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 13:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800790-54.2022.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] INTERESSADO: JARBASON DE JESUS BORGESINTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o requerimento de id n. 72471375, bem como a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF – 670), determino a intimação da requerida AGESPISA – ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A para impugnar o pedido de cumprimento de sentença, devendo fazer no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC.

Cumpra-se.

CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito do JECC de Floriano
04/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:57

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 26/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 13:04

Recebidos os autos
14/03/2025 13:04

Expedição de Informações.
14/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
14/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 15:41

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de JARBASON DE JESUS BORGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:57

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:53

Outras Decisões
19/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:49

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:26

Decorrido prazo de JARBASON DE JESUS BORGES em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:22

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 05/12/2023 23:59.
18/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:52

Recebidos os autos
17/11/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/03/2023 12:46

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 03:49

Decorrido prazo de JARBASON DE JESUS BORGES em 06/02/2023 23:59.
12/01/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:38

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 03:41

Decorrido prazo de JARBASON DE JESUS BORGES em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:18

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/08/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:04

Conclusos para julgamento
25/08/2022 01:30

Decorrido prazo de JARBASON DE JESUS BORGES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 01:30

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:30 JECC Floriano Anexo I.
09/08/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 11:59

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 08:19

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:30 JECC Floriano Anexo I.
09/06/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 05:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
31/05/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
27/05/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 11:47

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:47

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2022 10:45

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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