TJPI - 0000561-47.2017.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *00.***.*21-35

Advogados

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO

OAB: 16029/PI

CPF *29.***.*65-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILSON DA SILVA OSORIO

NEULA TAUANY DA SILVA BARBOSA

RONILSON BARBOSA LIMA

LUIS JUNHO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2025 20:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 05:25

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 08:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/01/2025 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 17:04

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/09/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 17:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2024 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 08:43

    Audiência Instrução designada para 03/10/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 12/01/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 21:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 21:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 21:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:26

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/11/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 12:16

    Audiência Instrução designada para 29/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 19/09/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000561-47.2017.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16029)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MANOEL EMÍDIO, 5 de abril de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 05/04/2022 19:04

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 11:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2021 10:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/08/2021 09:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 17:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-47.2017.8.18.0100.5005

  • 05/07/2021 08:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 05/07/2021 07:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-47.2017.8.18.0100.5004

  • 30/06/2021 18:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 12:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 11:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000561-47.2017.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.

  • 08/01/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2021.

  • 07/01/2021 20:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/01/2021 19:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

  • 21/02/2020 10:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2020 10:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/02/2020 10:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/02/2020 12:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 16:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-47.2017.8.18.0100.5003

  • 14/01/2020 08:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2020 06:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 01/2020.

  • 09/01/2020 18:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/01/2020 12:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 12:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2020 12:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/01/2020 12:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2019 13:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 12/06/2019 08:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 10:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2019 10:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2019 10:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2019 14:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-47.2017.8.18.0100.5001

  • 22/04/2019 12:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2019 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/04/2019 11:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2019 08:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 01/02/2019 08:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 13:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 13:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/11/2017 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/10/2017 10:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2017 08:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2017 10:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2017 10:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/09/2017 10:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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