STJ - 0001848-24.2018.8.18.0031
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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26/06/2023 16:23
Transitado em Julgado em 26/06/2023
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07/06/2023 19:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551492/2023
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07/06/2023 19:34
Protocolizada Petição 551492/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023
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06/06/2023 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023
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05/06/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/06/2023 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023
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02/06/2023 19:20
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
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19/05/2023 12:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/05/2023 11:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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10/05/2023 10:21
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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09/05/2023 12:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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12/04/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001848-24.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO EX POSITIS, face tais fundamentos e pelo mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE a denúncia ministerial para condenar o acusado FRANCISCO DANIEL DE SOUSA de alcunha "DANIELZINHO", devidamente qualificado, nas sanções do artigo 155 do Código Penal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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