18/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
08/07/2025 23:05

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0841476-09.2022.8.18.0140 AGRAVANTE: PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA e outros AGRAVADO: Central de Flagrantes de Teresina e outros (2) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:50

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:50

Expedição de intimação.
21/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 21:48

Conclusos para o Relator
13/03/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 09:16

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:13

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:39

Juntada de petição
18/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 23:34

Expedição de intimação.
27/11/2024 23:34

Expedição de intimação.
27/11/2024 23:34

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/09/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 09:22

Expedição de intimação.
13/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2024 12:15

Expedição de intimação.
07/07/2024 12:15

Expedição de intimação.
07/07/2024 12:15

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/07/2024 17:40

Conhecido o recurso de JAYSON ALVES FERNANDES - CPF: *25.***.*15-22 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/06/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 05:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/02/2024 16:15

Conclusos para o Relator
30/01/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 12:21

Expedição de notificação.
01/12/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 12:44

Expedição de intimação.
13/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de mandado
01/11/2023 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 09:55

Expedição de Mandado.
07/10/2023 00:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:23

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:32

Conclusos para o relator
02/08/2023 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2023 08:37

Reconhecida a prevenção
05/06/2023 11:54

Conclusos para o Relator
01/06/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 13:26

Expedição de notificação.
11/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:42

Recebidos os autos
03/04/2023 08:41

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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