03/09/2025 04:54

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834532-83.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Plano de Saúde ] EXEQUENTE: ANGELITA MATILDE DA COSTA INTERESSADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros (2) DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em face do Estado do Piauí, para fornecimento do medicamento Abemaciclibe (Verzenios) 150mg.

Nos autos da ação de conhecimento, o Estado do Piauí realizou depósito judicial no valor de R$100.288,80 (ID 77972578), já tendo sido liberado o valor de R$27.411,60 (ID 74229898 naqueles autos), suficiente para a aquisição de 02 (duas) caixas do medicamento.

Intimado para cumprir a ordem, o executado requereu a utilização do saldo remanescente já depositado em conta judicial.

Ademais, a exequente apresentou quatro orçamentos nos id. 79197405 79197406 79197407 e 79197408.

Diante dos fatos, observo que orçamento apresentado pela ONCOPROD SAR é o menor dentre os apresentados e obedece aos parâmetros do PMVG.

Portanto, HOMOLOGO o orçamento da medicação (id. 79197405) no valor de R$56.251,36 correspondente a 04 meses do tratamento.

OFICIE-SE à ONCOPROD SAR para que, em 24 horas, apresentem termo de responsabilidade de recebimento dos valores e dados da conta bancária para transferência.

Após, com a juntada a documentação, AUTORIZO a transferência dos valores em favor da empresa: Conta judicial: nº 2900119210453 Dados da ONCOPROD SAR: R$56.251,36 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).

A prestação de contas deve ser feita em até 10 dias após o recebimento dos valores.

As notas fiscais devem ser emitidas em favor do Estado Piauí.

Expedientes necessários, COM URGÊNCIA.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina
22/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:13

Expedição de Alvará.
31/07/2025 21:33

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 16:13

Decorrido prazo de ANGELITA MATILDE DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:13

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:13

Decorrido prazo de ANGELITA MATILDE DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:13

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:34

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 02:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:33

Outras Decisões
16/07/2025 07:32

Conclusos para decisão
16/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 22:56

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 07:42

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:42

Decorrido prazo de ANGELITA MATILDE DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 06:03

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834532-83.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Plano de Saúde ] EXEQUENTE: ANGELITA MATILDE DA COSTAINTERESSADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.

EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Esclareço que os orçamentos apresentados nos autos do processo de origem são de Outubro/2024 e, portanto, estão desatualizados.

INTIME-SE a parte autora para apresentar 03 orçamentos referente a 04 meses do tratamento pleiteado no prazo de 05 dias.

Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
10/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:08

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:08

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834532-83.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Plano de Saúde ] EXEQUENTE: ANGELITA MATILDE DA COSTA INTERESSADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.

EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos ED no legal.

TERESINA, 3 de julho de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 13:39

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:27

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:29

Determinada diligência
24/06/2025 23:04

Juntada de informação
24/06/2025 22:57

Conclusos para decisão
24/06/2025 22:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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