31/07/2025 02:52

Decorrido prazo de CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:18

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830685-78.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] AUTOR: CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação de exibição de documento, partes em epígrafe, devidamente qualificadas e representadas.

Intimado o requerente, pessoalmente, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, este, apesar de intimado (ID 75846561), deixou de apresentar manifestação.

Assim, com base no CPC 485, III e § 1º, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas e honorários pelo autor, estes que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

P.R.I.

TERESINA-PI, data da assinatura digital.

Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:09

Outras Decisões
07/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
29/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/05/2025 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Outras Decisões
13/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:50

Outras Decisões
17/10/2023 11:58

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
25/07/2023 04:21

Decorrido prazo de CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 05:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2022 07:31

Expedição de Certidão.
08/12/2022 08:45

Conclusos para despacho
08/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 08:43

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:24

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
11/10/2022 01:29

Decorrido prazo de CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 17:33

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 12:50

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:50

Expedição de Certidão.
27/08/2022 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/08/2022 15:54.
17/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 20:04

Conclusos para decisão
13/07/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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