TJPI - 0802221-51.2025.8.18.0136
1ª instância - J.e. Civel Zona Sul 1 - Bela Vista - Anexo Ii - Des. Vicente Ribeiro Goncalves
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 11:50
Publicado Sentença em 09/07/2025.
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09/07/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802221-51.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO ALVES FERNANDES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SENTENÇA 1.
Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas.
Com tramitação regular, a parte autora, em petição ID 78641874, requereu a desistência da ação.
Condição da ação afeta.
Desistência expressa.
Conhecimento direto da matéria que se impõe.
Relatório dispensado. 2.
Dispõe o Código de Processo Civil em seu art. 485, VIII: O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação.
Por sua vez o Enunciado 90, do Fonaje, assim consigna: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3.
Em face de todo o exposto e com base no enunciado 162 do FONAJE, julgo por sentença extinto o presente feito sem resolução de mérito.
Arquive-se, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
P.R.I.C.
Sem custas.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
Bel.
João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito – JECC Bela Vista -
07/07/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 13:29
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 13:29
Baixa Definitiva
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07/07/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 13:29
Extinto o processo por desistência
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07/07/2025 09:13
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 09:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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06/07/2025 22:06
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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06/07/2025 21:48
Juntada de informação
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06/07/2025 21:39
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/09/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
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06/07/2025 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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