18/07/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801730-94.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO, ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para se manifestarem acerca do cálculo judicial (ids.76736120 e 76736121), no prazo de 10 (dez) dias.

TERESINA, 7 de julho de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
07/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/06/2025 11:18

Expedição de Informações.
29/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
27/05/2025 13:44

Expedição de Informações.
27/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:12

Recebidos os autos
30/04/2025 16:08

Expedição de Informações.
29/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:56

Recebidos os autos
03/08/2023 09:56

Juntada de Petição de intimação de pauta
27/02/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/02/2023 18:08

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2023 12:01

Conclusos para decisão
01/02/2023 12:01

Expedição de .
15/12/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:37

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2022 11:18

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/05/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:47

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 08:44

Juntada de Petição de procuração
03/05/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:36

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/02/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 24/02/2022 23:59.
30/11/2021 11:28

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/11/2021 10:15

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/11/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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