TJPI - 0800100-94.2019.8.18.0060

06/05/2025 12:01

Arquivado Definitivamente

06/05/2025 12:01

Baixa Definitiva

06/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025

06/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.

28/04/2025 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

28/04/2025 09:45

Juntada de Certidão

28/04/2025 09:45

Juntada de decisão de corte superior

28/04/2025 09:43

Recebidos os autos

25/02/2025 14:32

Baixa Definitiva

25/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

25/02/2025 14:31

Juntada de Certidão

13/02/2025 11:12

Juntada de Certidão

13/02/2025 11:11

Expedição de intimação.

16/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 09:39

Conclusos para o Relator

28/10/2024 16:38

Juntada de manifestação

27/09/2024 10:41

Expedição de intimação.

27/09/2024 10:41

Juntada de Certidão

05/09/2024 12:39

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2024 08:21

Juntada de manifestação

16/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 16:43

Recurso Extraordinário não admitido

14/05/2024 11:10

Conclusos para o relator

14/05/2024 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

14/05/2024 09:55

Juntada de Certidão

13/05/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024 10:04

Expedição de intimação.

09/04/2024 10:03

Juntada de Certidão

04/04/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2024 16:29

Expedição de intimação.

10/03/2024 16:29

Expedição de intimação.

04/03/2024 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MADEIRO - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/02/2024 22:16

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2024 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 07:22

Conclusos para o Relator

23/03/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

12/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 09:00

Conclusos para o Relator

05/10/2022 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 23/09/2022 23:59.

22/08/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2022 10:54

Recebidos os autos

17/06/2022 10:54

Conclusos para Conferência Inicial

17/06/2022 10:54

Distribuído por sorteio