28/08/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0807134-68.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Contra a Mulher] AUTOR: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: 3ª Delegacia de Polícia Civil de Picos Endereço: Rua São Sebastião, 1311, Canto da Varzea, PICOS - PI - CEP: 64600-156 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Benjamin Freitas, 1138, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-100 REU: AURELIO DE SOUSA LOPES Nome: AURELIO DE SOUSA LOPES Endereço: RUA VALETIM DANTAS, 105, MORRO, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis da Comarca de ITAINÓPOLIS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Intime-se o acusado pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo procurador nos autos para patrocinar a sua defesa.

Decorrido o prazo sem manifestação do acusado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para ciência e representação do acusado na Audiência designada, conforme id. 78058510.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121311572180900000047571083 ip_1530523_aurelio de sousa_lopes Petição 23121311572223900000047571640 relatorio_final_6571217274607067 Petição 23121311572268700000047571637 Certidão Certidão 23121312520610100000047577177 Certidão Certidão 23121312531553000000047577735 Intimação Intimação 23121312545190000000047577749 Manifestação Manifestação 23121918521500000000047834175 Sistema Sistema 24022211332599400000049992624 Despacho Despacho 24032520555666200000051570448 Despacho Despacho 24032520555666200000051570448 Intimação Intimação 24032520555666200000051570448 Certidão Certidão 24043010343069300000053191250 Certidão Certidão 24043010362172600000053191254 comprovante - envio de email Comprovante 24043010362178100000053191843 Petição Petição 24050715381359400000053501815 ip_153052023_aurelio de sousa_lopes Petição 24050715381780500000053501823 Intimação Intimação 24061309182859000000055149071 Escrita Manifestação 24062619105900000000055809789 P. 0807134-68.2023.8.18.0032 Denuncia.

Lesao Corporal.

Maria da Penha Petição 24062619105900000000055809790 p. 0807134-68.2023.8.18.0032 COTA Petição 24062619105900000000055809791 Sistema Sistema 24070815365131700000056325396 Decisão Decisão 24071118012789100000056506970 Sistema Sistema 24072908553930000000057225001 Decisão Decisão 24083014590437300000058802428 Citação Citação 24083014590437300000058802428 Sistema Sistema 24083022073308500000058827717 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24091118190236900000059386866 Citação Aurélio de Sousa Lopes Diligência 24091118190278600000059386867 Procuração Procuração 24091815005913400000059709440 Procuração_ Procuração 24091815005953300000059709448 Declaração de Hipossuficiência_ Petição 24091815005965500000059709450 Petição Petição 24091815193539500000059710676 Resposta a acusação Petição 24091815193560500000059710683 Sistema Sistema 24091815342436600000059711671 Decisão Decisão 25011623462873800000064700718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012520435146000000065148853 Intimação Intimação 25012520460664800000065148856 Intimação Intimação 25011623462873800000064700718 Intimação Intimação 25012520460681500000065148857 Sistema Sistema 25012520462881600000065148859 Intimação Intimação 25012521144327700000065148864 Intimação Intimação 25012521144355000000065148865 Sistema Sistema 25012521145719700000065148866 Designação de Audiência/Sessão Manifestação 25012808442500000000065293471 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119184564100000065493242 Intimação Aurélio Lopes Diligência 25013119184575700000065493243 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119331679300000065493264 Intimação Maria Rita Diligência 25013119331690200000065493265 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119552904900000065493907 Intimação Mª dos Remédios Lopes Diligência 25013119552915500000065493909 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119571638600000065493910 Intimação Mª dos Remédios Lopes Diligência 25013119571742300000065493911 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25021919431670600000066524135 Intimação Francisca Maria Barroso Diligência 25021919431680800000066524136 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031310133436000000067491901 Sistema Sistema 25052020351513800000070960571 Sistema Sistema 25062608475203800000072814462 Decisão Decisão 25070717044786500000072814467 Decisão Decisão 25070717044786500000072814467 Passo a passo - Audiências Itainópolis Decisão 25070717044810700000072814474 Sistema Sistema 25070717050648500000073408439 Sistema Sistema 25070717050648500000073408439 Designação de Audiência/Sessão Manifestação 25070720054400000000073520845 Intimação Intimação 25071317255524900000073720492 Intimação Intimação 25071317255537200000073720493 Intimação Intimação 25071317255544500000073720494 Intimação Intimação 25070717044786500000072814467 Sistema Sistema 25071317261391600000073720495 Cota Ministerial Cota Ministerial 25071410584924500000073587080 Certidão Certidão 25071415492980900000073771804 CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE AURÉLIO DE SOUSA LOPES.

Certidão 25071415492993200000073771805 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25072810475721400000074471101 Intimação Maria Rita Lopes Diligência 25072810475728600000074471104 Petição Petição 25080709092624800000075058902 Notificação de renuncia Aurélio Petição 25080709092652200000075058907 Certidão Certidão 25080709265658300000075060283 Sistema Sistema 25080709272709800000075061140 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25080722105086000000075116684 Intimação Francisca Maria Barroso de Sousa Diligência 25080722105096300000075116686 ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis
22/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 07:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2025 11:36

Determinada diligência
12/08/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 22:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 08:48

Decorrido prazo de AURELIO DE SOUSA LOPES em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2025 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:58

Juntada de Petição de cota ministerial
13/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
13/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
13/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
13/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
13/07/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/07/2025 15:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0807134-68.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Contra a Mulher] AUTOR: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: 3ª Delegacia de Polícia Civil de Picos Endereço: Rua São Sebastião, 1311, Canto da Varzea, PICOS - PI - CEP: 64600-156 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Benjamin Freitas, 1138, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-100 REU: AURELIO DE SOUSA LOPES Nome: AURELIO DE SOUSA LOPES Endereço: RUA VALETIM DANTAS, 105, MORRO, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis da Comarca de ITAINÓPOLIS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Vistos, etc.

REDESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de setembro de 2025, às 08h30, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum de Itainópolis/PI.

Intimem-se o Ministério Público, o acusado, o seu Advogado/Defensoria Pública, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (se for o caso) para comparecerem à audiência.

Caso residentes em outra Comarca, expeçam-se precatórias de intimação para as suas oitivas, por videoconferência, por este juízo deprecante (consigne-se o link de acesso à sala virtual nas cartas precatórias).

Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada do réu (se ainda não houver nos autos).

Deve o Oficial de Justiça, ainda, quando da intimação, indagar ao acusado se possui recursos para contar com o serviço de advogado de sua escolha.

Caso não possua, intime-se a Defensoria Pública para que se faça presente no dia e horário designados para a audiência.

Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.

As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a este ato.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121311572180900000047571083 ip_1530523_aurelio de sousa_lopes Petição 23121311572223900000047571640 relatorio_final_6571217274607067 Petição 23121311572268700000047571637 Certidão Certidão 23121312520610100000047577177 Certidão Certidão 23121312531553000000047577735 Intimação Intimação 23121312545190000000047577749 Manifestação Manifestação 23121918521500000000047834175 Sistema Sistema 24022211332599400000049992624 Despacho Despacho 24032520555666200000051570448 Despacho Despacho 24032520555666200000051570448 Intimação Intimação 24032520555666200000051570448 Certidão Certidão 24043010343069300000053191250 Certidão Certidão 24043010362172600000053191254 comprovante - envio de email Comprovante 24043010362178100000053191843 Petição Petição 24050715381359400000053501815 ip_153052023_aurelio de sousa_lopes Petição 24050715381780500000053501823 Intimação Intimação 24061309182859000000055149071 Escrita Manifestação 24062619105900000000055809789 P. 0807134-68.2023.8.18.0032 Denuncia.

Lesao Corporal.

Maria da Penha Petição 24062619105900000000055809790 p. 0807134-68.2023.8.18.0032 COTA Petição 24062619105900000000055809791 Sistema Sistema 24070815365131700000056325396 Decisão Decisão 24071118012789100000056506970 Sistema Sistema 24072908553930000000057225001 Decisão Decisão 24083014590437300000058802428 Citação Citação 24083014590437300000058802428 Sistema Sistema 24083022073308500000058827717 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24091118190236900000059386866 Citação Aurélio de Sousa Lopes Diligência 24091118190278600000059386867 Procuração Procuração 24091815005913400000059709440 Procuração_ Procuração 24091815005953300000059709448 Declaração de Hipossuficiência_ Petição 24091815005965500000059709450 Petição Petição 24091815193539500000059710676 Resposta a acusação Petição 24091815193560500000059710683 Sistema Sistema 24091815342436600000059711671 Decisão Decisão 25011623462873800000064700718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012520435146000000065148853 Intimação Intimação 25012520460664800000065148856 Intimação Intimação 25011623462873800000064700718 Intimação Intimação 25012520460681500000065148857 Sistema Sistema 25012520462881600000065148859 Intimação Intimação 25012521144327700000065148864 Intimação Intimação 25012521144355000000065148865 Sistema Sistema 25012521145719700000065148866 Designação de Audiência/Sessão Manifestação 25012808442500000000065293471 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119184564100000065493242 Intimação Aurélio Lopes Diligência 25013119184575700000065493243 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119331679300000065493264 Intimação Maria Rita Diligência 25013119331690200000065493265 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119552904900000065493907 Intimação Mª dos Remédios Lopes Diligência 25013119552915500000065493909 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25013119571638600000065493910 Intimação Mª dos Remédios Lopes Diligência 25013119571742300000065493911 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25021919431670600000066524135 Intimação Francisca Maria Barroso Diligência 25021919431680800000066524136 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031310133436000000067491901 Sistema Sistema 25052020351513800000070960571 Sistema Sistema 25062608475203800000072814462 ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis
07/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:04

Determinada diligência
26/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/01/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/01/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/01/2025 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/01/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2025 21:14

Expedição de Certidão.
25/01/2025 21:14

Expedição de Mandado.
25/01/2025 21:14

Expedição de Mandado.
25/01/2025 20:46

Expedição de Certidão.
25/01/2025 20:46

Expedição de Mandado.
25/01/2025 20:46

Expedição de Mandado.
25/01/2025 20:46

Expedição de Mandado.
25/01/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 20:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/01/2025 23:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 23:46

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2024 03:21

Decorrido prazo de AURELIO DE SOUSA LOPES em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 18:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/09/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 22:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:07

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:59

Recebida a denúncia contra AURELIO DE SOUSA LOPES - CPF: *28.***.*42-58 (REU)
29/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 09:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:01

Determinada a redistribuição dos autos
11/07/2024 18:01

Declarada incompetência
08/07/2024 15:36

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:16

Desentranhado o documento
29/05/2024 04:49

Decorrido prazo de 3ª Delegacia de Polícia Civil de Picos em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 08:26

Decorrido prazo de 3ª Delegacia de Polícia Civil de Picos em 19/04/2024 23:59.
25/03/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:18

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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