31/07/2025 10:33

Expedição de Carta de ordem.
19/07/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEMORIA em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:40

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000604-25.2014.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] APELANTE: JOSE PEREIRA MEMORIA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio sua defesa constituída, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, §4º, do CPP).

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para oferecimento de parecer opinativo, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia da defesa, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, §4º, do CPP).

Advirta-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nomeada supletivamente para prestar-lhe a assistência jurídica necessária.

Na hipótese de não localização do apelante, proceda-se à intimação por edital, para a mesma finalidade e com as mesmas advertências.

Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para oferecer contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça, para oferecimento de parecer opinativo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Des.

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator
08/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2025 08:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 11:22

Expedição de notificação.
02/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:06

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:24

Recebidos os autos
26/05/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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