17/07/2025 04:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:28

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
09/07/2025 18:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805209-88.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] INTERESSADO: ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros DECISÃO Embora a violação moral atinja apenas o plexo de direitos subjetivos da vítima, o exercício desta pretensão pelo seu titular atribui-lhe natureza de ordem patrimonial, nos termos do art. 943 do Código Civil, sendo assim passível de transmissão aos herdeiros o direito à respectiva indenização.

Neste contexto, DEFIRO o pedido de habilitação dos sucessores legais do autor falecido, nos termos da petição de ID 64644713.

Isto posto, intime-se as partes autoras para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, e retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Teresina (PI), data e assinaturas registradas no sistema.

Juiz (a) de Direito
07/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:23

Outras Decisões
07/07/2025 20:23

Concedida a substituição/sucessão de parte
28/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
05/05/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
23/03/2025 08:12

Conclusos para decisão
23/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 22:30

Juntada de Petição de informação - corregedoria
03/02/2025 18:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 22:33

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
15/01/2025 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:33

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 20:11

Recebidos os autos
04/10/2024 20:11

Juntada de Petição de intimação de pauta
06/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:52

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
31/01/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2022 11:55

Conclusos para julgamento
15/09/2022 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
15/09/2022 10:53

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 10:02

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:59

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:55

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:54

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2022 23:59.
21/02/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
23/12/2021 10:12

Conclusos para decisão
23/12/2021 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 11:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
23/12/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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