18/07/2025 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 17:11

Juntada de manifestação
12/07/2025 03:54

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000178-10.2015.8.18.0110 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento] APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: GILBERTO DE SOUSA NOGUEIRA DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra sentença proferida pelo d.

Juízo a quo nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO (proc. n.º 0000178-10.2015.8.18.0110), que move contra GILBERTO DE SOUSA NOGUEIRA, ora apelado.

Na sentença (ID n.º 20861022), o d.

Juízo de 1º grau declarou prescrita a pretensão executiva.

Nas razões recursais (ID n.º 20861023), o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A requer a nulidade da sentença.

Alega, ainda, que a prescrição intercorrente aplicada deve ser declarada inexistente, uma vez que não houve inércia injustificada da parte exequente.

Requer o provimento do recurso Compulsando os autos, constata-se que o apelante recolheu as custas processuais sobre valor inestimável (ID n.º 20861024), e não sobre o valor da causa.

Assim, considerando que o Código de Processual Civil consagra a regra de sanabilidade dos vícios dos recursos, proceda-se com a intimação do apelante, através de seu causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha o preparo recursal referente ao valor da causa (art. 1.007 § 2º).

Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
09/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:34

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:53

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA NOGUEIRA em 23/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:15

Juntada de manifestação
21/11/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 18:44

Juntada de manifestação
23/10/2024 10:18

Recebidos os autos
23/10/2024 10:18

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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